1ª cartilha eleitoral para mulheres é lançada na Alepa

Candidaturas femininas

A Procuradoria da Mulher da Alepa, comandada pela deputada Paula Titan (MDB), lançou a primeira cartilha eleitoral de apoio às candidaturas femininas nas eleições municipais. O material contém orientações de especialistas sobre regras eleitorais e planejamento de campanhas políticas. A cartilha é um resumo da primeira formação política para mulheres organizada pela Promulher em 2023, no município de Castanhal. Com cinco capítulos, a cartilha simplifica as principais regras de uma campanha eleitoral, destacando as proibições e permissões de cada período. As etapas do planejamento, regras da pré-campanha e para o dia da votação estão entre os assuntos mencionados, bem como as dicas sobre estratégias de organização de equipes e distribuição dos materiais gráficos. A cartilha já está disponível para download no site da Alepa (www.alepa.pa.gov.br) e também no Instagram da Procuradoria Especial da Mulher.

Avenida Liberdade

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão (MDB), participou da cerimônia de assinatura para construção da avenida Liberdade, em Belém, ao lado do governador Helder Barbalho e da vice-governadora Hana Ghassan. A avenida Liberdade terá uma extensão de 13,30 quilômetros, com duas faixas em cada sentido, totalizando 28,5 metros de largura e acostamentos de 2,50 metros em cada lado. A via será equipada com faixas exclusivas para ciclistas, pavimento ecológico na ciclovia e iluminação fornecida por energia solar. Além disso, a avenida contará com 30 unidades de passagem de fauna e barreiras acústicas para mitigar o impacto sonoro nas áreas próximas da rodovia.

Belo Monte

A Comissão de Representação Parlamentar que acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condicionantes estabelecidas para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte da Assembleia Legislativa do Pará, coordenada pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB), esteve em Altamira, ontem (19), na sede da Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte. O último encontro da Comissão foi na Alepa no dia 22 de maio e contou com a presença da direção da Norte Energia que debateu o andamento das obras e serviços previstos no Plano Básico Ambiental (PBA) e no Plano Sub-Regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDSRSX), além de lideranças políticas de Altamira e dos municípios atingidos pelas obras de construção da Usina.

Ação de Cidadania

O deputado Martinho Carmona (MDB), em parceria com o Governo do Estado e o Parapaz, organizou uma ação de cidadania por meio de emenda parlamentar. Dessa vez, a comunidade do bairro da Sacramenta foi contemplada com os serviços de emissão de carteira de identidade e de trabalho, orientação jurídica, segunda via de certidões e CPFs, além de abrir possibilidade para que moções de pavimentação, policiamento e coleta de lixo fossem escritas pelos próprios cidadãos. O evento aconteceu na igreja Marca da Promessa onde centenas de pessoas foram beneficiadas.

Projetos de Lei

A Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária (CFFO) aprovou o Projeto de Lei 266/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025. A LDO recebeu 49 emendas, das quais 10 foram acatadas pelo relator, deputado Chamonzinho (MDB). A proposição foi aprovada e será apreciada e votada em plenário. A CFFO também aprovou a proposição que garante prioridade e gratuidade na taxa de emissão de documentos para mulheres vítimas de violência.