Ministro prevê milhões de moradias no Minha Casa, Minha Vida
Publicado em 23/07/2023
O Ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que as recentes mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida terão um papel fundamental no cumprimento da meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026. As alterações no programa, sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 13 de julho de 2023, visam reduzir os juros e aumentar o subsídio para a aquisição de imóveis, além de trazer benefícios para a economia do país, gerando empregos e aumentando a renda.
“Só daquilo que é [recurso] do Orçamento Geral da União, nos 4 anos, pretendemos gerar mais de um milhão de empregos diretos e indiretos. Só nas 500 mil unidades que estão previstas no Orçamento Geral da União, fora o que vai ser feito com o FGTS [Fundo de Garantida do Tempo de Serviço]. Então, acreditamos que o Minha Casa, Minha Vida vai ajudar muito na retomada da economia do Brasil”, disse o ministro paraense em entrevista ao programa Brasil em Pauta, do Canal Gov.
De acordo com o ministro, as novas regras resultam de discussões e diálogos com prefeituras, entidades da sociedade civil e o setor privado, buscando aperfeiçoar o programa e adequá-lo à realidade de cada região. Uma das mudanças significativas é que os imóveis do Minha Casa, Minha Vida serão construídos apenas em terrenos próximos a equipamentos públicos essenciais, como escolas, creches, postos de saúde e comércio, para oferecer maior comodidade e facilidades aos beneficiários.
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Jader Filho ressaltou que o aumento do desconto no valor da entrada para a compra de imóveis financiados pelo FGTS beneficiará especialmente as regiões Norte e Nordeste, onde o valor passou de R$ 47.500 para R$ 55.000 na faixa 1. Além disso, as taxas de juros foram reduzidas nessas regiões, passando de 4,25% para 4%. Nas demais regiões, a taxa foi ajustada de 4,5% para 4,25%.
O Ministro ainda mencionou que está em estudo a possibilidade de ampliar o programa para atender também a classe média, ultrapassando o limite de renda mensal de R$ 8.000 atualmente estabelecido. O objetivo é proporcionar acesso à casa própria para um número ainda maior de famílias.
“Nossa exigência é que o Minha Casa, Minha Vida seja dentro dos centros urbanos, ou em áreas contíguas aos centros urbanos para criar essa facilidade”, declarou.
Em relação ao Marco do Saneamento, Jader Filho destacou que o foco principal deve ser o investimento, independentemente de ser público ou privado, visando avançar no saneamento básico em todo o país. A universalização do saneamento até 2033 é um dos principais desafios, e o governo está buscando soluções em conjunto com diversas instâncias para alcançar essa meta crucial para a qualidade de vida da população.