Caso Yasmin Macêdo: Dono da lancha vai à júri popular

Publicado em 05/09/2023

No final de 2021, a morte da universitária Yasmim Macêdo causou grande comoção entre os paraenses. A jovem participava de uma festa em uma lancha no rio Maguari, em Belém, quando teria desaparecido e encontrada morta no dia seguinte. Agora, Lucas Magalhães, dono da lancha, irá à júri popular. 

Na última segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) confirmou o julgamento de Lucas, que já havia sido adiado outras vezes. Em nota, o advogado de defesa do dono da embarcação afirmou “que o recurso de Embargos de Declaração do Sr. Lucas Magalhães ainda está em julgamento pelo plenário virtual do Tribunal de Justiça do Estado, portanto sem decisão da Turma. Ressalta, que ainda há possibilidade de outros recursos, os quais serão utilizados”. 

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A defesa de Lucas também pediu para que seja desclassificado o homicídio pelo dolo eventual para homicídio culposo, quando não há intenção de matar, já que quem pratica o homicídio culposo não pode ir à júri popular. 

O advogado de defesa de Yasmin explicou que a decisão desta terça-feira (5) confirma o julgamento popular do caso. “Só que, na decisão tomada na segunda-feira, o Tribunal manteve o júri popular. A defesa de Lucas entrou com recurso chamado embargo de declaração contra a própria decisão do próprio Tribunal. E, na segunda-feira, o Tribunal confirmou, na verdade, que ele tem que ir a júri popular”, disse Madson Nogueira. 

A defesa de Lucas tem 15 dias para recorrer da nova decisão do TJPA, apelando ao Supremo tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Passado o período, não haverão mais recursos na esfera estadual já que estão esgotando os recursos apresentados pela defesa. 

Yasmin Macêdo desapareceu na noite do dia 12 de dezembro de 2021, durante um passeio de lancha no rio Maguari. O corpo da jovem foi encontrado às 12h40 do dia 13, próximo a uma marina particular no distrito de Icoaraci, a 11 metros de profundidade.


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