Alepa em Pauta: veja o que é destaque essa semana

Benevides

Nessa terça, 24, o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB) esteve no município de Benevides cumprindo agenda ao lado do governador, Helder Barbalho. Na pauta, a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Usina da Paz, entrega de benefícios do Programa Habitacional Sua Casa e entrega do Plano de Mobilidade Urbana do Município. Na foto, o governador Helder Barbalho, a prefeita Luziane Solon e o deputado Chicão celebrando a conquista de uma unidade da Usina da Paz, no município, esta que será a 25ª usina a ser entregue no Pará e oferecerá mais de 70 serviços gratuitos à população.

África

Os deputados estaduais Carlos Bordalo (PT) e Lívia Duarte (PSOL), presidente e vice da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, integram a comitiva brasileira da I Missão Internacional Integrada de Cooperação Solidária Amazônia Paraense & Guiné-Bissau, a Missão África, que acontece até o próximo sábado, dia 28, em Guiné-Bissau. Entre os objetivos da missão estão a valorização das conexões Brasil e África, a ampliação das articulações de cooperação internacional e solidária no campo da memória, verdade e liberdade, direitos humanos, igualdade racial; educação popular, juventudes, agroecologia, parcerias acadêmicas e pesquisa. A Missão África é organizada pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH) e conta ainda, com a presença do titular da pasta, Jarbas Vasconcelos do Carmo, entre outras autoridades e representações paraenses.

 
 Disk-denúncia

Aprovado projeto de lei proposto pela deputada Diana Belo (MDB), que determina que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica, e de gás no Estado do Pará, divulguem em suas faturas os números de telefone para denúncia de violência doméstica e familiar contra mulher. A proposição da deputada recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO); e de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias.

Conteúdos relacionados:

Parlamentares presentam projetos de educação e educaçãoParlamentares reúnem com indígenas Apyterewa sobre conflitosSantarém decreta estado de emergência após seca na região

Direitos

A partir do eixo temático “Trabalho, Renda e Moradia para as mulheres”, a Procuradoria da Mulher na Alepa vai reunir na próxima segunda, 30, às 15h, grupos de estudiosos, movimentos sociais e representantes do governo estadual para debater políticas públicas para as mulheres indígenas e de populações tradicionais. A programação integra as atividades da Procuradoria para o mapeamento da produção legislativa da Alepa e será mediada pela deputada Andréia Xarão. Para direcionar o debate, serão apresentados e estudados os projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Alepa, as leis vigentes, projeto de indicação, requerimento e programas estaduais que contemplem os direitos das mulheres indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

 
Quer ler mais conteúdos do Pará? Acesse nosso canal no Whatsapp 

Parawara

Hoje acontece sessão especial “Parawara de Indígenas em Contexto urbano do Estado do Pará”, proposta pelo deputado Dirceu Ten Caten (PT).  A sessão iniciará às 14h, no auditório João Batista, da Alepa e será transmitida pela TV, Radioweb Alepa, no portal e pelo canal aberto 8.2, disponível em toda região metropolitana de Belém.