Pará lidera ranking de transparência em portais públicos
Publicado em 13/11/2023
O Pará ficou em 1º lugar no ranking que avalia a transparência em portais públicos. A pesquisa foi realizada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), e de acordo com o levantamento, o estado possui um índice geral de transparência de 80,41%.
Atrás do Pará, em segundo lugar, Rondônia aparece com 79,87% de transparência. Ambos os estados estão no topo do ranking com os maiores índices de transparência pública em seus sites.
Por outro lado, Bahia (33,79%), Amapá (34,90%) e Roraima (39,50%) foram as mais mal avaliadas pela Atricon. Os estados demonstraram índices de transparência em portais públicos inferiores a 40%. A maioria dos estados possui um índice geral de transparência variando de 40% a 60%.
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Os dados com a pesquisa completa podem ser acessados neste link
Em 2022, o Espírito Santo ocupava a terceira posição, com 80,12%. Atualmente, está na nona posição, com um índice de transparência de 64,30%. Na época, Maranhão, Amazonas e Sergipe apresentavam os piores índices. Hoje, ocupam a 11ª, 23ª e 10ª posição, respectivamente.
Segundo o conselheiro do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) e presidente da Atricon, há dificuldades para realizar este tipo de pesquisa, já que falta transparência em municípios com menos de 10.000 habitantes, que não são obrigados a cumprir as determinações de transparência ativa da Lei de Acesso à Informação, como a implementação de Portal da Transparência.
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A pesquisa da Atricon também revelou o índice médio geral dos estados em cada um dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Destaques incluem o Distrito Federal como o mais transparente no Executivo (82,33%) e a Bahia como o menos transparente (37,8%). No Legislativo, o Pará lidera com 82,84%, enquanto o Amapá tem o menor índice (19%). No Judiciário, Goiás lidera com 99,13%, e Tocantins está em último lugar com 30,66%.
O estudo também indicou que o índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%, classificado como “intermediário”. A análise considerou de 202 a 258 itens de avaliação dos portais públicos, variando de acordo com a natureza da instituição. A metodologia adotada está detalhada em uma cartilha publicada em julho de 2023.
Os sites públicos foram classificados como “diamante”, “ouro”, “prata”, “elevado”, “intermediário”, “básico”, “inicial” ou “inexistente”, de acordo com o índice de transparência alcançado. Vale ressaltar que os critérios de avaliação foram redesenhados este ano, com a inclusão de novos itens de análise relacionados à atividade fim de cada instituição, bem como temas como o cumprimento das regras da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), do Código Tributário Nacional quanto a renúncias fiscais, e da Nova Lei de Licitações, entre outros.
