Brasileirinhas ganha na justiça processo contra Instagram
Publicado em 15/04/2024
Brasileirinhas é uma produtora brasileira de filmes pornográficos, que se destacou no mercado brasileiro por conter atores e atrizes pornôs de renome em seu portfólio, como Kid Bengala, Vivi Fernandez, Alexandre Frota, Julia Paes, Marcia Imperator, Bruna Ferraz entre outros.
Considerada a maior do país, tornou-se mais popular nas locadoras, hoje possui um site com todo seu acervo de filmes, além de um reality show adulto. Porém, a página foi derrubada das redes sociais e isso causou uma enorme briga na justiça contra as plataformas digitais, que por sua vez, deu causa ganha para a indústria pornô em 2022.
Agora, as Brasileirinhas quer intimar quem administra o grupo Meta no Brasil, empresa responsável por Facebook e Instagram, após vitória na Justiça. A produtora de conteúdo adulto pede a recuperação do perfil oficial e selo de verificação.
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Brasileirinhas alegou ter perdido perfil pornô no Instagram sem motivo. E ambas solicitações da empresa foram consideradas procedentes na sentença assinada pela juíza Thania Pereira Cardin.
Documentos registrados no TJ-SP, a representante do Instagram alegou que a Brasileirinhas infringiu as “diretrizes da comunidade”, que não permite a utilização ou oferta de serviços sexuais”. No entanto, o argumento não foi aceito pela Justiça.
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Produtora do mercado sexual também alega que o Instagram removeu novos perfis da Brasileirinhas. A empresa também afirma que sofreu prejuízo é incalculável devido a proibição na divulgação dos trabalhos na plataforma.
Facebook (Meta) foi condenada a pagar R$ 3.000 para arcar com custos processuais da Brasileirinhas. Após a tentativa de recurso, o acórdão mostra que o valor aumentou para R$ 4.500.
A equipe de comunicação da Meta optou por não se posicionou sobre a ação.