Presença social garante preservação da biodiversidade

Publicado em 20/07/2024

Diante do cenário atual em que os impactos das mudanças climáticas já são sentidos pela população, que caminhos podem ser adotados para que se consiga promover a conservação de uma biodiversidade que é apontada como a maior do mundo, no caso da Amazônia?

Para se considerar uma estratégia viável para a conservação da biodiversidade em um clima em mudança, o coordenador do Programa Amazônia do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Rodrigo Noleto, reforça que a organização da sociedade civil trabalha com o conceito de sociobiodiversidade, que considera que para haver uma verdadeira conservação dos recursos naturais, é preciso que a sociedade esteja presente. “Existem diversas formas para aliar a conservação da natureza e a participação social. Uma delas é fortalecer as organizações que representam povos indígenas, comunidades rurais e agricultores familiares”, considera. “Para isso, temos o Fundo PPP-ECOS, que capta recursos de diferentes financiadores e facilita o acesso às organizações sociais”.

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Outra forma de atuar, segundo Rodrigo, é por meio da promoção de diálogos políticos, a fim de que as organizações sociais possam ser esclarecidas e tenham condições de influenciar as políticas públicas que as afetam. “Também atuamos fortemente com a comunicação, entendendo que sensibilizar a sociedade em geral ajuda a pautar temas sensíveis e que não tem um caminho fácil com os órgãos públicos”.

Considerando a riqueza da biodiversidade existente na Amazônia, Rodrigo considera que essa relação entre conservação de recursos naturais e a sociedade é ainda mais oportuno na região. “A conservação da Amazônia está diretamente ligada à proteção dos seus povos, dos indígenas, quilombolas, nas áreas de conservação, e dos agricultores familiares. Esse é o público-alvo que precisa receber recursos para a manutenção das suas tradições, modos e meios de vida, e agregar valor aos seus produtos oriundos da biodiversidade, o que vai permitir a permanência deles nos territórios conservados, com qualidade de vida”.

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Entre as estratégias adotadas pela ISPN para que se busque essa conservação da sociobiodiversidade está a estratégia de Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS), que busca fortalecer as pessoas e organizações em seus próprios territórios, proporcionando condições para que os beneficiários possam influenciar as políticas públicas e agregar valor aos produtos da sociobiodiversidade. “O Fundo PPP-ECOS é o pilar financeiro da estratégia de promoção de paisagens produtivas ecossociais. Nossa atuação é por meio do lançamento de editais de livre concorrência, onde as organizações submetem suas propostas, de acordo com algumas linhas temáticas, como o fortalecimento de empreendimentos comunitários, restauração florestal, apoio aos jovens no contexto da educação rural e apoio a empreendimentos de mulheres. O 38º edital está aberto para inscrições até o dia 31 de julho”.

PPP-ECOS

Estratégias adotadas

l Acesso a recursos;l Protagonismo comunitário;l Articulação política;l Gestão do conhecimento.

Resultados gerados pela estratégia

l Fortalecimento dos modos de vida das comunidades e inclusão social;l Aprimoramento de políticas públicas;l Inclusão socioprodutiva;l Conservação por meio do uso sustentável;l Compartilhamento de conhecimentos;l Fortalecimento da sociedade civil.

SOBRE

l O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) é uma organização da sociedade civil sem fins econômicos que atua desde 1990 pelo fortalecimento de meios de vida sustentáveis com protagonismo comunitário.

l A organização acredita que um dos meios para promover a conservação da natureza e enfrentar as desigualdades sociais é garantir apoio aos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares no desenvolvimento de atividades sustentáveis em paisagens produtivas.

Fonte: ispn.org.br.

Pará abre consulta de concessão para restauro florestal

O Governo do Pará abriu nesta sexta-feira, 19, a consulta pública da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, projeto piloto de concessão para restauração florestal, com aproveitamento de ativos ambientais como créditos de carbono. A iniciativa integra as ações do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa, que foi lançado pelo Governo do Pará durante a 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, realizada em 2023.

A consulta pública será disponibilizada no site da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) por meio do site da Secretaria e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), no site do Instituto, até o dia 17 de agosto.

“A restauração florestal no Pará é um exemplo de como é possível aliar preservação ambiental e geração de receitas, garantindo com que essa preservação tenha continuidade. Com a previsão de sequestro de milhões de toneladas de carbono e a geração de milhares de empregos, este projeto reforça nosso compromisso com a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida da população. Estamos dando um passo decisivo para transformar o Pará em um modelo de economia verde e desenvolvimento sustentável para o Brasil e o mundo”, destaca o governador do estado, Helder Barbalho.

“Unidade de Recuperação” é a nova categoria de proteção criada para áreas públicas estaduais em processo de regeneração da cobertura vegetal nativa após o desmatamento ilegal. A área da concessão, de 10.240 hectares, está localizada no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, em Altamira, no sudoeste do estado.

Inédito no Brasil, o novo modelo de concessão prevê até 40 anos para execução do projeto de restauração, com investimento estimado em R$ 250 milhões e projeção de geração de receitas da ordem de R$ 1,2 bilhão ao longo do contrato.

A previsão é de que quatro milhões de toneladas de carbono sejam sequestradas – o equivalente a 13 milhões de viagens de carro entre São Paulo e Belém. O Governo do Pará estima ainda que a Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu vai gerar 2 mil novos postos de trabalho formais na região. As audiências públicas serão realizadas em Altamira e em São Félix do Xingu, os dois municípios abrangidos pela APA Triunfo do Xingu, e estão previstas para a segunda quinzena de agosto. O edital de licitação está previsto para ser lançado ainda em setembro deste ano.

Como política de requalificação territorial e de redução de riscos para a concessão de restauro na APA Triunfo do Xingu, o Governo do Estado prepara para o mês de agosto, o lançamento do Plano de Atuação Integrada, que vai contar com um conjunto de ações interinstitucionais, públicas e privadas, na região imediata de influência do projeto.

Para Mauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, a criação da Unidade gera valor econômico e ambiental. “A criação da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu é um marco significativo na proteção e restauração de nossas florestas. Essa iniciativa combate o desmatamento ilegal e também aproveita os créditos de carbono para gerar valor econômico e ambiental. A consulta pública é uma oportunidade para envolver a comunidade e garantir que todos os interesses sejam considerados, fortalecendo nosso compromisso com um desenvolvimento sustentável e inclusivo”, assegura.

 
  


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