Sefa apreende tomógrafo e materiais de construção no nordeste paraense 

Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) por servidores lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu, na sexta-feira (16), 70 volumes de mercadorias sem nota fiscal, com origem em Belém e destino à pessoa física da cidade de Gurupi, no Tocantins (TO). 

“Durante a fiscalização o veículo baú apresentou diversas notas fiscais avulsas de diversas mercadorias. A fiscalização solicitou a pesagem do veículo e verificou uma diferença de peso, entre o informado na nota fiscal e o veículo, de aproximadamente quatro toneladas. O veículo foi direcionado para conferência física da carga e foi constatado que havia 70 volumes de material de construção sem nota fiscal, entre eles baldes de pinta piso, de massa corrida e diluentes de tintas”, contou o coordenador da unidade Sefa do Itinga, Gustavo Bozola. 

A mercadoria teve o valor arbitrado com base em pesquisa de similar nacional no valor de R$ 8.828,32, e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 1.906,92. 

O fiscal de receitas estaduais afirmou que esta foi a segunda ocorrência com material de construção esta semana. “É uma tentativa de deixar de pagar parcialmente o imposto, escondendo entre as mercadorias, alguns itens sem nota fiscal”.  

Tomógrafo em Novo Progresso – Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Serra do Cachimbo, na Rodovia Br 163, Km 785 no município de Novo Progresso, no sudoeste do Estado, apreenderam, no dia 15/08, aparelho de tomografia oriundo de Campinas (SP) entrando no estado do Pará. O aparelho tem o valor de R$1.195.000,00. 

“Durante a análise da documentação fiscal ficou constatado que havia uma diferença no valor do imposto a ser recolhido pelo contribuinte. A fiscalização observou que o valor pago era menor do que deveria ter sido feito”, explicou o coordenador da unidade da Sefa no Cachimbo, explicou o fiscal de receitas estaduais Roberto Mota. 

Após a apreensão da carga foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 44.210,52, referente ao ICMS e multa.