Belém tem rombo de meio bilhão de reais nos cofres públicos

O próximo prefeito de Belém vai enfrentar um enorme desafio: um rombo nas contas municipais que já soma mais de meio bilhão de reais (R$ 518,8 milhões), ou seja, a “herança” deixada pela atual gestão vai ser uma das maiores preocupações para quem assumir a Prefeitura em 2025, ano da COP30. Em 2019, ano que antecedeu a pandemia, o saldo nas contas do município era de pouco mais de R$ 75 milhões, segundo apontam os dados dos resultados primários divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Além disso, Belém é a 2ª pior no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.

O chamado Ranking Siconfi avalia a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.

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Na 26ª posição, entre as 27 capitais brasileiras, Belém registrou diversas ocorrências negativas no envio de dados para o Tesouro, entre elas contas de receitas orçamentária e deduções sem o detalhamento da natureza da receita; despesas sem a natureza dessas despesas – ou seja, sem evidenciar o objetivo do uso do dinheiro público; diferenças nos saldos; excessivo uso de retificações nos relatórios orçamentários; entre outras situações.

A falta de transparência e clareza nas informações prestadas a partir do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) fizeram com que Belém fosse a 2ª pior do Brasil na prestação de contas sobre como e quanto arrecadou e onde gastou no ano fiscal de 2023. A capital paraense só fica atrás de São Luís, no Maranhão.

O Tesouro Nacional informou que a publicação do ranking “tem contribuído significativamente para a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes e que são utilizados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação”.

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ROMBO

Já no ranking das prefeituras de capitais que tiveram os piores resultados primários em suas contas, Belém tem o 3º maior rombo,518,8 milhões negativos. São Paulo lidera a lista de maiores rombos (R$ 7,9 bilhões) em 2023.

Das 11 capitais que apresentaram melhora nas contas públicas, 3 saíram do déficit e foram ao superávit: Natal, Campo Grande e Florianópolis. O saldo positivo aumentou em outras 6 cidades. São Luís, Maceió, Vitória, Fortaleza, Cuiabá e Boa Vista.

PARA ENTENDER

RESULTADO PRIMÁRIO

O resultado primário nominal é a diferença entre as receitas e as despesas de uma determinada administração. Não considera os juros da dívida. O indicador sinaliza a capacidade de investimentos em uma cidade com uma menor necessidade de contração de dívidas. Se o número estiver negativo, significa que houve déficit (rombo) e se for positivo, é superávit.