Confira os destaques da coluna Alepa Em Pauta desta quinta (5)

Alepa na COP 30

O chefe do Legislativo paraense, deputado Chicão, reuniu-se com o Superintendente da PRF, Haroldo Teixeira Silva e o assessor do órgão, Erlon Andrade. Na pauta, a cooperação da Polícia Rodoviária Federal com Legislativo Estadual, incentivando a fiscalização, policiamento, capacitação de novos agentes de segurança e outras demandas sobre a maior conferência climática do mundo que acontecerá em novembro de 2025 em Belém.

Escalpelamento no Pará

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, esta semana, Projeto de Lei, de autoria da deputada Andréia Xarão (MDB), que visa garantir que as famílias e vítimas de escalpelamento, uma das mais graves e traumáticas ocorrências na região amazônica, recebam atendimento psicossocial contínuo e permanente através da rede de proteção básica de saúde. O projeto estabelece diretrizes para que o Estado forneça apoio psicológico e social de forma contínua, visando a reabilitação e reintegração das vítimas na sociedade, além de garantir o amparo necessário às famílias, que também sofrem com as consequências desses acidentes.

Reunião da CCJRF

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF), desta semana, foi presidida pelo deputado Fábio Figueiras (PSB) e garantiu a aprovação de 21 projetos de lei.  A 18ª reunião ordinária da comissão contou com a presença dos deputados Iran Lima (MDB), Maria do Carmo (PT), Renato Oliveira (MDB), Josué Paiva (Republicanos) e Ana Cunha (PSDB).

Direito do consumidor

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará aprovaram projeto de lei que obriga as empresas de entrega a domicílio a criar cadastro de entregadores e afixar tal informação de forma visível no colete, mochila ou bag. O autor da proposta é o deputado Fábio Freitas (Republicanos). O projeto afirma que no site e/ou aplicativo da empresa responsável pela entrega deverá conter um campo para que qualquer pessoa possa pesquisar, de maneira fácil e rápida, o número de identificação, com foto, dados completos e telefone, para contato do entregador. O entregador que se recusar a manter o número de identificação de forma visível no colete, mochila ou bag não poderá realizar entregas através daquela empresa pelo período de um mês.

Setembro amarelo

Tradicionalmente no Brasil, o mês de setembro tem sido marcado pela cor amarela, período que a sociedade se reúne com mais vigor para discutir e entender acerca da prevenção do suicídio. Por essa razão, na próxima terça, dia 10, o Departamento de Bem-Estar Social (Dbes) da Alepa, promove ação de orientação e esclarecimento com distribuição de folders com informações sobre o tema. A ação ocorre na área externa ao plenário, e visita aos setores da Alepa. Especialistas reforçam a importância de reconhecer sinais de alerta e de promover um ambiente de apoio para aqueles que estão em sofrimento mental. Afinal, o suicídio é uma tragédia que pode ser prevenida, mas, para isso, é essencial que a sociedade esteja informada e preparada para agir.