MP propõe grupo voltado a autores de violência doméstica

Publicado em 30/09/2024

A violência doméstica ainda é uma realidade que assola muitas mulheres em todo o país. Diariamente casos de vítimas que sofrem agressões físicas, psicológicas e até mesmo emocionais são relatados. Este é um problema grave que deve ser prevenido tanto por homens quanto mulheres e que deve ser combatido através de inúmeras estratégias no escopo social. 

A 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Icoaraci, por meio da promotora Fábia Mussi de Oliveira Lima, realizou, na última quinta-feira, 26 de setembro, uma reunião com a psicóloga do Núcleo de Violência Doméstica do Ministério Público do Estado do Pará, Iracema Jandira Oliveira da Silva, e a psicóloga da Promotoria de Justiça de Icoaraci, Rejane Gomes.

Na ocasião, foi discutida a formação do grupo reflexivo de homens em situação de violência doméstica na Comarca. O objetivo desse grupo é prevenir a reincidência de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, abordando temas diversos que englobam questões legais e psicológicas sobre o tema.

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A psicóloga Iracema Jandira da Silva, representando o Núcleo de Violência Doméstica do Ministério Público do Estado do Pará, encaminhará o projeto do grupo à Promotoria de Justiça até o dia 30 de setembro, com previsão de 30 dias para o início da primeira turma.

Quem estiver passando por situação de violência doméstica, deve buscar imediatamente ajuda e recorrer aos órgãos competentes. Entre os canais de ajuda, está o 180. O serviço funciona como um disque denúncia onde a Ouvidoria da Mulher do MPPA é responsável por receber todas as ocorrências registradas no Estado do Pará.

Em Belém, a vítima pode procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), que fica localizada na Travessa Mauriti Nº 2394, entre Avenida Duque de Caxias  e Travessa Rômulo Maiorana, bairro do Marco. 

Além disso,  a Defensoria Pública do Estado do Pará possui Núcleos de Atendimento Especializado da Mulher e do homem agressor.

No Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará possui a Coordenadoria Estadual das Mulheres em  Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid).


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