TCE-PA abre inscrições para prêmio de jornalismo em 2026

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) lançou, nesta quinta-feira (15), a segunda edição do Prêmio de Jornalismo da instituição. Com o tema “TCE-PA fortalece a transparência e o controle social com o PAF Cidadão”, a iniciativa busca estimular a produção de reportagens que contribuam para ampliar o conhecimento da população sobre o papel do órgão na fiscalização dos recursos públicos estaduais e no incentivo à implementação de políticas públicas.

Durante o lançamento, o presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, destacou a importância de aproximar a instituição da sociedade por meio da participação popular e do trabalho da imprensa. Segundo ele, a consulta pública para a construção do Plano Anual de Fiscalização (PAF) está sendo realizada pelo segundo ano consecutivo, com o objetivo de reunir sugestões da população sobre as áreas que precisam de maior atenção do Tribunal.

“Para mim, é uma satisfação estar à frente do Tribunal neste momento, em que realizamos a segunda edição. Na realidade, esse prêmio é estabelecido de dois em dois anos. O canal do Tribunal é muito importante, assim como a criação de novos canais com a sociedade. E o jornalismo, de um modo geral, é um canal muito importante. É uma forma de o Tribunal ser identificado como uma instituição que trabalha em prol da boa aplicação dos recursos públicos e das políticas públicas”, afirmou.

O presidente também ressaltou que o PAF Cidadão permite que os moradores indiquem quais questões de suas comunidades devem ser priorizadas nas fiscalizações do órgão.

“O tema do nosso prêmio deste ano é exatamente a possibilidade de o cidadão participar, opinando sobre o que, no âmbito da sua comunidade, deve ser fiscalizado pelo Tribunal, como forma de verificarmos a efetividade das políticas públicas executadas pelo Estado. Então, o prêmio não é apenas uma premiação: a atividade jornalística é essencial para a boa informação da sociedade, hoje tão refém de aplicativos e mídias sociais que, muitas vezes, não traduzem a realidade dos fatos”, declarou.

Ribeiro acrescentou que a imprensa exerce uma função estratégica na divulgação das ações do Tribunal e na comunicação com a população.

“Para nós, é muito importante nos comunicarmos não só por meio das nossas mídias, mas também daqueles que têm, como tarefa no seu labor do dia a dia, o compromisso de bem informar a sociedade. Consideramos que a imprensa e o jornalismo são essenciais para a comunicação do Tribunal e para divulgar o trabalho realizado junto aos nossos jurisdicionados e à sociedade como um todo”, afirmou.

Inscrições e categorias

O prêmio é destinado a jornalistas profissionais que tenham reportagens publicadas ou veiculadas em emissoras de televisão, jornais impressos, revistas, rádios, portais, sites e blogs de notícias com abrangência no Pará, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

A principal novidade desta edição é a criação da categoria Jornalismo Universitário, que amplia a participação no concurso e abre espaço para estudantes da área.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 16 de outubro a 10 de dezembro de 2026.

Período de publicação e premiação

Poderão concorrer trabalhos jornalísticos produzidos e publicados em veículos de comunicação de todo o Pará entre 30 de setembro de 2025 e 5 de dezembro de 2026, respeitando as regras previstas no edital.

Na categoria profissional, a premiação será distribuída da seguinte forma:

• 1º lugar: R$ 6.500;
• 2º lugar: R$ 3.500;
• 3º lugar: R$ 2.000.

Os vencedores da categoria profissional receberão certificados de reconhecimento. Já os premiados na categoria universitária serão contemplados com certificados de reconhecimento intitulados “Destaque em Jornalismo PAF Cidadão 2027”.

A avaliação dos trabalhos ficará sob responsabilidade de uma comissão julgadora formada por profissionais experientes e professores de cursos universitários de Comunicação.

A divulgação dos vencedores está prevista para 15 de janeiro de 2027, no portal e nas redes sociais do TCE-PA. A cerimônia de premiação deverá ocorrer em 22 de janeiro do mesmo ano.

PAF Cidadão recebe sugestões da população

Além do lançamento do prêmio, o TCE-PA mantém aberta até 15 de novembro a consulta pública para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização de 2027, conhecido como PAF Cidadão.

Criada em 2025, durante a gestão do conselheiro Fernando Ribeiro, a iniciativa permite que a população contribua diretamente para a definição das prioridades de fiscalização do Tribunal. A proposta é considerar as necessidades identificadas pelos próprios cidadãos para orientar as ações de controle externo.

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Na consulta, cada participante pode selecionar até três itens entre sete áreas consideradas prioritárias: saúde; educação; segurança pública; desenvolvimento econômico e social; meio ambiente e sustentabilidade; infraestrutura, mobilidade e serviços urbanos; e gestão, transparência e finanças públicas.

A participação popular busca aproximar as atividades de fiscalização da realidade dos municípios e das demandas da sociedade paraense.