Ministério das Cidades avança com redução de riscos em Belém

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), recebeu nesta semana os primeiros resultados do Plano Municipal de Redução de Riscos realizado em Belém. Na cidade, o projeto é coordenado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

O encontro, realizado na última semana, reuniu pesquisadores, representantes das instituições e moradores envolvidos. Foram apresentados os resultados iniciais sobre impactos, ameaças e vulnerabilidades apontadas nos 14 bairros mapeados. Os principais problemas apontados são inundações, alagamentos, falta de saneamento básico e de pavimentação, além da questão da criminalidade.

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“Pela primeira vez na história um PMRR está sendo elaborado no Norte do país. Esse é um marco importante na política federal de mitigação e prevenção de riscos pois reconhece a diversidade social e a variedade de processos geo-hidrológicos que produzem situações de risco a desastres no Brasil”, pontua o coordenador-geral de Planos de Prevenção e Mitigação de Risco da SNP, o engenheiro ambiental e urbano Leonardo Varallo.

O trabalho de mapeamento iniciado em Belém faz parte do programa Periferia Viva, do Ministério das Cidades, que está investindo R$ 7 bilhões na urbanização de favelas, regularização fundiária e contenção de encostas. São duas seleções, uma iniciada em 2023, com investimento de R$ 5,2 bilhões, e outra prevista para 2025, com expectativa de seleção do restante do valor total.

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“O Periferia Viva investe, no Pará, R$ 880 milhões em urbanização de favelas e assentamentos precários, contenção de encostas e regularização fundiária”, ressalta o ministro das Cidades, Jader Filho. “Os recursos são divididos entre R$ 495 milhões do Novo PAC e R$ 385 milhões do Orçamento-Geral da União”, acrescenta.

O mapeamento dos setores com situações de risco foi feito de forma participativa em 13 oficinas realizadas entre a equipe do projeto e moradores dos bairros do Jurunas, Condor, Terra Firme, Guamá, Marco, Curió-Utinga, Telégrafo, Canudos, Icoaraci, Bengui, Cabanagem, Ilha do Combu, Outeiro e Mosqueiro, com foco em áreas sujeitas à alagamentos, inundações e erosões de margem de rio.

Kátia Demeda, coordenadora de Mapeamento Participativo do PMRR Belém, explica que foram feitos dois tipos de mapeamento: o participativo, construído com os moradores em momentos de escuta com a equipe, nestas oficinas; e o técnico, com imagens coletadas por drones em áreas urbanas e não urbanas, como as ilhas. “Os maiores desafios enfrentados pelos moradores em áreas mais urbanas são inundações e alagamentos, que estão relacionados aos ciclos das chuvas, às características geográficas, que possui vários cursos de água que a cidade adentrou sobre eles”, explica.

Essas características do território, aliadas ao processo de ocupação e urbanização, vêm se constituindo em grandes desafios para os moradores e para os gestores. “Nas ilhas temos o desafio das erosões costeiras. O nível das águas vem subindo e vem sendo apontado como algo preocupante pelos moradores”, afirma Kátia.

Além dos apontamentos trazidos pelos moradores, foram mapeados pontos de vulnerabilidade, como a criminalidade, a falta de saneamento adequado, falta de pavimentação em algumas ruas, aglomerações que existem em alguns bairros, acúmulo de lixo em locais inadequados, entre outros que se apresentam como agravantes para as ameaças apontadas.

Outras 16 universidades estão prestes a enviar os primeiros resultados para 19 PMRR, frutos da cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Periferias. Essa é a segunda fase do projeto. As próximas etapas incluem o planejamento técnico que pode indicar medidas de controle e prevenção para as áreas de risco nas cidades.