Defensor Público assume Conselho de Energia Elétrica do Pará

O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa) está sob uma nova gestão. Pela primeira vez, um Defensor Público foi eleito presidente. A eleição para a presidência do biênio 2025 e 2026 ocorreu no dia 19 de janeiro, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Estado do Pará (Fecomércio Pará), durante a primeira reunião ordinária do ano.

Com uma trajetória marcada pela defesa dos direitos dos consumidores paraenses, Cássio Bitar é coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Pará e atua principalmente em causas como direitos das pessoas com deficiência; superendividamento e consumo de energia elétrica. Em 2024, foi uma das vozes mais atuantes para que, em agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidisse pela redução na conta de luz dos paraenses, durante o Reajuste Tarifário Anual (RTA).

Bitar também esteve à frente de discussões com autoridades para manter decisões que beneficiam os consumidores paraenses. Em reuniões com o senador Jader Barbalho e outros parlamentares, ele defendeu a manutenção do “sinal locacional” estabelecido pela Aneel, que racionaliza as tarifas de transmissão de energia elétrica. Essa medida assegura que consumidores próximos a unidades geradoras paguem menos pelos encargos de transmissão, beneficiando especialmente as regiões Norte e Nordeste.

“Estou assumindo a presidência com o propósito de seguir o trabalho que vem sendo realizado no sentido de ouvir e atender as demandas dos mais diversos segmentos, desde os consumidores residenciais, mas também consumidores da indústria, os consumidores da área rural, os consumidores do comércio, todos precisam ser ouvidos e ter aí as suas demandas materializadas e respondidas pelo setor elétrico nacional”, destaca o Defensor Público, que também é professor universitário.

Pioneirismo

É a primeira vez que um Defensor Público assume a presidência do Concepa e justamente em um ano chave, em que Belém receberá a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em novembro e, logo na semana seguinte, o XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, nos dias 27 e 28 de novembro de 2025.

“É fundamental que a COP discuta questões ligadas ao setor, como a transição energética, e o Conselho assume esse compromisso de trazer a temática, debatê-la e, sobretudo, de ser a voz do consumidor paraense deste cenário”, sintetiza o presidente.

Além do Defensor Público Cássio Bitar, Vilson Schuber foi eleito como vice.

O que é o Concepa?

O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa) foi instituído pela Resolução Normativa nº 963/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e tem como principal objetivo representar os consumidores no ambiente regulado do setor elétrico. Composto por membros de diversas áreas, todos comprometidos com a defesa dos direitos dos consumidores e questões relacionadas à energia elétrica, o Concepa atua como uma voz ativa em prol dos interesses de quem utiliza os serviços de fornecimento de energia no estado do Pará.

Sua missão é analisar, orientar e avaliar questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica, às tarifas praticadas e à qualidade dos serviços oferecidos aos consumidores finais, além de promover debates e propor soluções para garantir que os serviços atendam às necessidades e expectativas dos consumidores, sejam eles residenciais ou do setor produtivo.