Mais de 10 mil garrafas de bebidas são apreendidas no Pará
Publicado Diário FMem 19/04/2025
Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam uma grande carga de bebidas alcoólicas, na última quinta-feira (18), durante uma operação de rotina realizada no posto fiscal do Itinga, em Dom Eliseu, região nordeste do estado.
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A mercadoria, que saiu de Aparecida de Goiânia (GO) com destino ao município de Marituba (PA), somava mais de 10 mil garrafas e latas de bebidas diversas, incluindo uísque, vodca, gin e bebidas tipo Ice. O valor total da carga foi estimado em R$ 649.173,58.
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De acordo com o coordenador da unidade, Rafael Brasil, a equipe identificou que o ICMS antecipado de entrada, obrigatório em casos como esse, não havia sido recolhido, caracterizando uma infração à legislação tributária estadual.
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Por conta da irregularidade, foi emitido um Auto de Infração no valor de R$ 426.768,19, que inclui o valor do imposto devido e a multa correspondente.