Prefeitos da Amazônia Legal discutem clima e COP em Belém

Após um primeiro dia de muitas falas sobre o momento histórico vivido por gestores municipais, que agora podem – e devem – assumir papel de protagonismo na agenda urbana, climática e ambiental, a expectativa para o encerramento do Encontro de Prefeitas e Prefeitos da Amazônia Legal – Caminhos para a COP30, nesta quinta-feira, 24, é pela divulgação de uma carta, a ser assinada por todos os participantes da programação, que ocorre desde ontem, 23, no Palácio Antônio Lemos, propondo linhas de ação para fortalecer o protagonismo dos governos locais amazônicos.

O evento, que reúne também vice-prefeitos e representantes do governo federal e organizações ligadas ao tema faz parte de uma mobilização promovida pela Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia (Dusa), que articula ações concretas rumo à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, marcada para novembro, na capital paraense. O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), por meio de um vídeo apresentado na abertura do primeiro dia, fez questão de reforçar a máxima de que justiça climática não se faz sem justiça social e urbana.

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“Desde que o presidente Lula (PT) voltou [tendo sido eleito presidente da República pela terceira vez em 2022], o combate aos efeitos das mudanças climáticas voltou a ser prioridade. E nessa empreitada, os protagonistas são as cidades e as prefeituras. A caminho da COP 30, nós intensificamos os nossos trabalhos para chamar os governos locais a agir e participarem ativamente das negociações com as Nações Unidas e outros organismos internacionais. O Brasil é uma liderança nesse combate às mudanças climáticas e na construção de cidades resilientes”, afirmou o ministro.

Vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos da Região Amazônica, o prefeito de Belém, Igor Normando (MDB) fez questão de mostrar o entusiasmo pelo legado que a COP 30 já deixa antes mesmo de começar: o de virar os olhos do mundo para a região Norte.

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“Discutir Amazônia não é só falar de mudança climática e preservação de meio ambiente, mas também de um povo sofrido e resiliente. Temos de ter grande frente de discussão e combate desses gargalos. Precisamos de toda a visibilidade, estamos cansados da exclusão por parte daqueles que comandam o país e organismos internacionais. Fico estarrecido de ver que uma das maiores discussões relacionadas a COP 30 é sobre acomodação, quando os desafios são floresta em pé, preservação de nossos rios, nossos animais, das pessoas que aqui vivem. Essa é uma missão de todos os prefeitos da Amazônia”, anunciou o gestor municipal.

Desafio

Para Maurílio Ferreira Pedrosa, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, é imensurável o significado da possibilidade de poder escutar os municípios. “Antes se trazia a ideia de fora e implementava sem ouvir, então, nesse aspecto, esse espaço aqui é revolucionário. Porque não dá para implementar políticas públicas sem ouvir o que as pessoas tem a falar”, justificou.

Adalberto Maluf, secretário nacional do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) não titubeou: Igor Normando tem um desafio enorme em um momento histórico de mudança geopolítica grande. “O sistema multilateral que se manteve por tantos anos com base na liderança e cooperação de governos nacionais hoje questiona inclusive o desafio climático que nos aflige. É oportunidade histórica de prefeitos e prefeitas liderarem a agenda urbana climática e ambiental”, defendeu.

E mais…

O evento é realizado pela Prefeitura de Belém, Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), GIZ Brasil (Projeto Andus), WRI Brasil, Associação Brasileira de Municípios (ABM), Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), Instituto Alziras, Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Laboratório da Cidade, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Ministério das Cidades (MCID). O ministro Jader Filho é um dos confirmados no evento.

Povo da floresta precisa ser consultado, diz prefeito de Manaus

Vanessa Grazziotin, da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), reforçou a urgência de uma abordagem multissetorial. “Estamos na véspera da COP30, a primeira COP na Amazônia, e o desafio é tratar o tema das mudanças climáticas com a participação ativa dos municípios. Não adianta escrever planos do ponto de vista nacional e internacional sem que os núcleos mais próximos da população estejam envolvidos”, disse.

Presente ao evento, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), reafirmou o compromisso da capital amazonense com o desenvolvimento urbano aliado à preservação ambiental.

“Eventos como este nos dão a oportunidade de apresentar ideias e encaminhar soluções reais aos problemas enfrentados por quem vive na Amazônia urbana. Nossa missão é ouvir e agir. O povo da floresta precisa ser consultado e respeitado, porque são eles os verdadeiros guardiões do nosso território”, declarou.

Já o prefeito de Rio Branco, capital do Acre, Tião Bocalom (PL), entende que a preservação do meio ambiente deve estar alinhada ao bem-estar das populações que vivem na Amazônia.

“Sabemos que pessoas que moram em comunidades isoladas, quando adoecem, muitas vezes precisam ser transportadas em redes, durante dias, de barco e a pé, até chegarem a uma unidade de saúde. E, se infelizmente falecem, algumas vezes são enterradas no caminho. Fala-se muito em proteger a floresta para atrair recursos dos países ricos, mas é necessário lembrar que há seres humanos vivendo nela”, pleiteou.

PLENÁRIA

Tanto ontem como hoje, a dinâmica do encontro se dá em formato de plenária, com mesas temáticas voltadas a assuntos como planejamento urbano, adaptação e resiliência climática; soluções para as cidades amazônicas; financiamento, desafios e obstáculos enfrentados pelos municípios da região; e como inserir a pauta da Amazônia urbana na agenda global.

Também estão previstas apresentações de boas práticas em gestão ambiental urbana, promovendo o intercâmbio de soluções locais que já têm gerado resultados positivos na região.