Ações envolvem agentes para combater doença de Chagas

A Doença de Chagas é uma enfermidade infecciosa causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi, e é transmitida principalmente por meio do contato com as fezes de insetos triatomíneos infectados, também conhecidos como “barbeiros” ou “vinchucas”. Esses insetos geralmente picam pessoas durante a noite, alimentando-se de sangue, e defecam perto da picada.

O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu, na última quarta-feira, 12, um fórum sobre os riscos da doença de Chagas por via oral e sua prevenção através das boas práticas de manipulação de alimentos, com ênfase no processamento do açaí. O evento, realizado no auditório do MPPA em Belém, contou com a parceria das Promotorias de Justiça do Consumidor de Belém, da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) – por meio da Coordenação Estadual de Doença de Chagas (CEDC) e Vigilância Sanitária Estadual – e da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma).

O encontro reuniu profissionais da saúde e batedores de açaí com o objetivo de discutir ações estratégicas integradas dos órgãos e instituições responsáveis, visando minimizar o risco de transmissão oral da doença e dialogar com os comerciantes sobre a importância de medidas corretas de manipulação do açaí.

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Mesa de Abertura e Início do Evento

A mesa de abertura foi composta pelos promotores de Justiça Érica Almeida (coordenadora do Núcleo do Consumidor do MPPA), Mariela Hage (1ª PJ Consumidor de Belém, em exercício), Frederico Oliveira (2º PJ Consumidor de Belém) e Alexandre Couto (3º PJ Consumidor de Belém).

A promotora de Justiça Érica Almeida deu início ao evento, explicando o plano de atividades do Núcleo do Consumidor. “Estamos focando na situação da doença de Chagas em Belém, que tem muitos casos. Esta ação do Nucon, recém-criado, trabalha na defesa do consumidor e começou pelo açaí, base da alimentação paraense.”

Ações Integradas e Resultados

Érica Almeida destacou a importância da união de esforços entre os órgãos envolvidos para reduzir os registros da doença. Em 2023, foram registrados 518 casos de Doença de Chagas no Pará, mas até junho de 2024, apenas 72 casos foram notificados, indicando uma possível redução.

Recentemente, o Núcleo do Consumidor do MPPA realizou ações em Cametá, Marituba, Abaetetuba e Breves, criando grupos de trabalho específicos e rotinas de atendimento em casos suspeitos. Além disso, campanhas de conscientização na mídia e em escolas públicas estão sendo articuladas, bem como a divulgação de uma lista de estabelecimentos credenciados para a venda de açaí, para garantir a segurança dos consumidores.

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Equipamentos e Fiscalizações

Em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), o MPPA está facilitando a compra de equipamentos de processamento de açaí para doação a vendedores cadastrados na Vigilância Sanitária.

Enfoque na Prevenção

A promotora Mariela Hage ressaltou a importância da prevenção e das boas práticas no manejo do açaí. “É fundamental trabalhar preventivamente, em colaboração com as secretarias de saúde e vigilância sanitária, para evitar ações judiciais desnecessárias.”

Éder Monteiro, coordenador da CEDC da SESPA, apresentou um panorama sobre a doença de Chagas, destacando que, na Amazônia, 90% das transmissões ocorrem por alimentos contaminados, principalmente açaí processado inadequadamente. Ele também mencionou o papel dos Agentes Comunitários de Saúde no enfrentamento à doença.

Regulamentações e Apoio aos Manipuladores de Açaí

Dorileia Pantoja, técnica da Vigilância Sanitária Estadual, apresentou o Decreto Estadual nº 326 de 2012, que estabelece normas para o processamento artesanal do açaí e bacaba. Débora Suely Barros, da Casa do Açaí de Belém, explicou como o espaço criado em 2015 apoia os manipuladores de açaí com cursos e orientações. Maria do Carmo, do GATI do MPPA, falou sobre as fiscalizações nos pontos de venda de açaí em Belém.

Encontro com Batedores Artesanais

O evento continuou à tarde com uma reunião com batedores artesanais de açaí, onde foram discutidas a dimensão da doença no Pará, as regulamentações no processamento do açaí e as práticas adequadas de higiene.

Entenda Mais Sobre a Doença de Chagas

A doença de Chagas é causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi, transmitido pelo inseto barbeiro. A doença tem duas fases: aguda e crônica. As principais formas de transmissão são pelo contato com fezes do barbeiro infectado ou ingestão de alimentos contaminados, como açaí. Os sintomas agudos incluem febre persistente, enquanto na fase crônica a doença pode causar aumento de órgãos como coração, fígado e baço. O tratamento envolve medicamentos como Benznidazol e Nifurtimox.