Alepa em Pauta: veja o que é destaque no Legislativo
Publicado em 24/08/2023
Novo Vice na CFFO
O deputado Torrinho Torres (PODEMOS), que está no seu primeiro mandato, é o novo vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). Ele teve seu nome aprovado por unanimidade pelos membros da comissão, que estava com a vice-presidência vaga desde a saída do deputado Vitor Dias (União), que assumiu a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica do Pará (Sectet). No lugar de Dias na Alepa assumiu o primeiro suplente Eliel Faustino, que também passa a ser membro titular da CFFO.
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200 anos Eshel Abraham
Em comemoração aos 200 anos do Centro Israelita do Pará Sinagoga Eshel Abraham, a Alepa realizará uma Sessão Solene hoje, a partir das 10h no auditório João Batista. A sessão é uma proposição do deputado Iran Lima (MDB).
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Escalpelamento
Foi aprovado na Alepa, na última terça-feira (22), o Projeto de Lei (PL) nº48/2020, de autoria do deputado Bordalo (PT), que propõe a inclusão no programa “Sua Casa” a pessoa que tenha sido vítima de escalpelamento. O projeto busca inserir não somente a vítima no Programa, mas também seu familiar, caso a vítima seja menor de idade. O objetivo central é ampliar as oportunidades de assistência a essas vítimas, que enfrentam tratamento prolongado, além das consideráveis angústias psicológicas e emocionais que perduram ao longo de suas vidas.
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Patrimônio
A Alepa também aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 304/22, de autoria do deputado Angelo Ferrari (MDB), que declara a “Castanheira do Chapadão” como patrimônio de natureza material e imaterial do Estado. A árvore centenária fica localizada no km 52 da PA 370, nas proximidades da usina Curuá-Una, entre os municípios de Santarém e Uruará. O PL segue agora para sanção do governador Helder Barbalho.
Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica
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De iniciativa do deputado Dirceu Ten Caten, foi realizada, nesta quarta-feira (23), a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica no Estado do Pará. Iniciada às 14:30, no auditório João Batista, a reunião contou também com a presença dos deputados estaduais Nilton Neves e Iran Lima, além dos presidentes dos Conselhos Federal de Farmácia, Walter da Silva, e Estadual de Farmácia, Patrick de Souza, respectivamente. Com a entidade criada, os parlamentares devem abrir votação para os cargos da Frente, e em seguida abrirão os debates sobre as dificuldades da classe.
