Beleza natural de Salinas contrasta com a falta de educação

As praias do município de Salinópolis, localizado no nordeste do Pará, estão entre as mais procuradas no Estado em períodos de férias por turistas daqui e, principalmente, por visitantes de outros Estados. Mas essa grande movimentação não vem se refletindo em cuidado e respeito a um dos pedaços mais importantes do Atlântico localizado em terras paraenses.

Nos últimos dias, um vídeo circulou pelas redes sociais mostrando um cenário de “terra arrasada” na praia do Atalaia, uma das mais frequentadas em Salinópolis. Após um show realizado no final de semana, as areias da praia ficaram tomadas pelo lixo, principalmente latas, garrafas e recipientes plásticos.

As imagens mostram carros passando pelo meio do lixo, estourando as garrafas de vidro espalhadas na areia, deixando um rastro de cacos de vidro que poderiam causar acidentes com os frequentadores. Certamente, o lixo – ou grande parte dele – foi levado diretamente para o mar quando da subida da maré, complicando ainda mais a situação ambiental na área.

Luís Antônio Monteiro de Brito, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA e doutor em Direito Ambiental pela PUC-SP, lembra que a discussão sobre lixo e poluição nas praias paraenses é histórica e se repete todos os anos, em especial em julho, sem solução. “Parece que, a cada ano, a situação fica pior… Esse problema não se resolve com soluções fáceis. Aliás, ele não se resolve só com lei, até porque elas já existem, só não são cumpridas”, critica.

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No Brasil, o poder público tem o papel de condutor da política ambiental, incluindo a elaboração da legislação, execução de políticas e fiscalização do seu cumprimento. Para o advogado, tanto o veranista mal-educado como o poder público ausente e conivente com esse tipo de situação têm papel determinante para a situação.

“De um lado, não adianta só criar leis que proíbam e punam as condutas sem fiscalizar ou fazer cumprir as determinações. É indispensável uma fiscalização mais efetiva e punição para quem cometer infração, até para servir de exemplo e coibir a reincidência”, aponta.

DEVER DE TODOS

O presidente da comissão diz que os veranistas devem fazer sua parte, até porque é obrigação de todos a preservação das praias, que é um bem público. “Ninguém deveria precisar ser avisado que não é pra jogar lixo na praia ou que não se deve exceder os limites de barulho, deveria ser bom senso. Contudo, como esse senso coletivo muitas vezes é ignorado e é impossível fiscalizar tudo, só com educação ambiental (que também é dever do poder público), empatia e participação popular vamos reverter esse cenário definitivamente”, acredita.

FISCALIZAÇÃO

Para evitar ou prevenir esse tipo de crime, Luís Brito diz que será apenas com fiscalização efetiva, punição exemplar e educação ambiental. “É preciso que as pessoas entendam que estão erradas, se sintam constrangidas em continuar poluindo e, se insistirem no erro, ser devidamente punidas”.

Tanto jogar (ou largar) lixo na praia, quanto patrocinar barulho acima dos limites permitidos são condutas que se enquadram como infração administrativa de poluição, passível de multa, e, dependendo da gravidade, podendo ser enquadrados como crime de poluição ambiental também. “Se o agente desses fatos for um servidor púbico, dependendo das circunstâncias, pode haver enquadramento para responsabilização funcional, improbidade administrativa ou mesmo outras responsabilidades mais graves aos agentes envolvidos”, revela o advogado.

Luís Antônio lembra que daqui a um ano e três meses Belém vai receber a COP 30, maior evento climático do planeta e ele avalia que a poluição reincidente de nossas praias “é mais um grave e péssimo exemplo de descaso ambiental que nosso Estado transmite ao mundo”. Agindo dessa forma, ele diz que manchamos um dos Estados mais ricos da Amazônia, região que abriga a mais rica biodiversidade, a maior concentração de água doce, a maior floresta tropical, beleza cênica única e imensa riqueza sociocultural, e ainda se desconsidera deveres ambientais básicos. “O prejuízo à nossa imagem é enorme !”, avalia.

Coleta e conscientização tentam conter problema

A Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salinópolis (Semma Sal) e Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), está realizando ações de conscientização ambiental por meio do projeto “Nossa Praia”, com orientações quanto ao descarte irregular de resíduos sólidos e garrafas de vidro nas praias.

Caso haja o descumprimento, tanto barraqueiros quanto veranistas, serão autuados administrativamente e poderão também responder criminalmente pelo crime de desobediência. Até o momento, já foram registrados cinco Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s) pela Demapa, cinco Autos de Infração pela Semma Sal, bem como 80 barraqueiros receberam orientação e recomendações sobre a Lei Estadual n⁰ 10.381/2024.

“Nosso objetivo é reprimir os crimes ambientais e também fazer o trabalho de educação ambiental para que as pessoas tenham consciência da utilização do descarte irregular e destinação desses resíduos”, ressaltou o diretor da Demapa, delegado Dilermano Tavares.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salinópolis informou que a coleta de lixo ocorre aos sábados, domingos e segundas-feiras e que a prefeitura municipal desenvolve uma campanha de conscientização entre frequentadores e banhistas e instalou vários pontos de coleta de lixo pelas praias.