Câmara aprova reforma e Belém economizará R$ 140 milhões

A Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou, por maioria, a Reforma Administrativa proposta pela nova gestão da Prefeitura de Belém (PMB) que prevê uma economia de R$ 35 milhões a cada ano.

Foram mais de sete horas de debates durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (28) no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A sessão foi marcada pelos manifestos dos parlamentares e as explicações em cada ponto do projeto enviado pelo Executivo.

Entre as medidas que vão possibilitar economia expressiva da Reforma Administrativa, estão a redução de 600 cargos comissionados, passando de 2.800 para 2.200, e a reestruturação de secretarias, com a diminuição de unidades orçamentárias de 36 para 32.

“A reforma, como o prefeito falou, vai gerar uma economia de mais de R$ 35 milhões por ano e vai gerar mais obras e serviços à população. Também temos a garantia de que nenhum servidor vai ser prejudicado, a aprovação do projeto mostra que estamos trabalhando pelo bem da capital paraense”, explicou o vereador Fábio Souza (MDB), líder do governo na casa.

A Reforma Administrativa aprovada na CMB, segundo o Executivo Municipal adota o modelo de governança por resultados, reduzindo gastos, aumentando a eficiência da gestão e as melhorias dos indicadores institucionais, administrativos, econômicos, sociais e humanos.

Otimizar recursos e priorizar investimentos

Com a aprovação da reforma Administrativa, a Prefeitura de Belém dá um passo importante para a modernização da gestão pública e prepara a cidade para desafios futuros, como a realização da COP-30, maior evento climático do mundo que será realizado na capital paraense em novembro desse ano.

A Reforma Administrativa também vai possibilitar investimentos na educação ambiental. A Fundação Escola Bosque (Funbosque) deixa de existir para ter suas atividades integradas à Secretaria Municipal de Educação (Semec). Essa mudança vai possibilitar que sejam economizados R$ 5 milhões. O valor será investido na Escola Bosque, com melhorias pedagógicas e estruturais, e possibilitará também a construção de uma creche para crianças de 0 a 3 anos na ilha do distrito de Outeiro, ampliando o atendimento à primeira infância.

Esse importante avanço aprovado pela Câmara Municipal de Belém vai possibilitar também a fusão da Fundação Cultural do Município (Fumbel) com a Secretaria Municipal de Turismo (BelemTur), criando uma secretaria única que otimize recursos e fortaleça a cultura e o turismo de Belém. Além disso, a partir da reforma administrativa, será criada a Secretaria Executiva da Diversidade Sexual, que antes se limitava a ser apenas uma coordenadoria.

Investimentos em áreas prioritárias

A economia gerada com a Reforma Administrativa da nova gestão da Prefeitura de Belém será direcionada para investimentos em áreas prioritárias: saúde, educação e infraestrutura, e vai permitir a quitação de dívidas da gestão anterior, como os R$ 2,5 milhões em débitos de energia elétrica. A modernização administrativa também prevê maior eficiência na utilização de recursos públicos e mais transparência para a população.