Notícias Pará

O crime de estupro de vulneráveis é uma das formas mais graves de violência sexual, caracterizado pela exploração de pessoas que, por sua condição física, mental ou idade, não têm capacidade de consentir com o ato ou oferecer resistência.  O crime de estupro de vulnerável é definido no artigo 217-A do Código Penal A criança de […]

Com o registro de 466 candidaturas ao cargo majoritário nos municípios paraenses, segundo balanço parcial divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o Estado terá pelo menos uma candidatura única, ou seja, apenas um nome será apresentado nas urnas. Trata-se do município de São Miguel do Guamá, na região Nordeste, que tem o atual prefeito, […]

As obras de drenagem no canal Toras, em Ananindeua, continuam! O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) vai começar, nesta quarta-feira (21), a segunda etapa do projeto.  Depois da liberação da Avenida Independência, a execução da tubulação vai ser na pista principal da BR-316, no sentido Marituba-Belém, com desvio do tráfego para as faixas do […]

No dia 6 de agosto, o Ministério Público do Pará (MPPA) ajuizou uma Ação Civil Pública para que o Município de Belém e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB) sejam condenados a adequar o transporte público municipal de acordo com exigências legais.  A ação, ajuizada pelas promotoras de Justiça do Consumidor Regiane Ozanan […]

Na manhã desta segunda-feira (19), uma operação de grande envergadura foi desencadeada em Monte Alegre, no oeste do Pará, resultando na prisão de um dos líderes da facção criminosa FTA (Família Terror do Amapá). Procurado pelas autoridades do estado vizinho, o suspeito foi capturado pelo 18º Batalhão da Polícia Militar, em uma ação coordenada e […]

O empreendedorismo é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de um país. Ele impulsiona a inovação, cria empregos, promovendo assim, novas ideias e produtos que podem revolucionar e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2024, Belém recebe o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas […]

A Santa Casa de Misericórdia do Pará, uma das maiores maternidades públicas do País, com 374 anos de história na saúde pública do Estado, é a primeira a ser abastecida por energia solar. O prédio onde milhares de mulheres dão à luz seus filhos, agora é iluminado de forma sustentável. Por meio de um projeto […]

Você sabia que é possível obter a devolução de quase 100% do valor de uma passagem aérea caso desista da viagem e informe a empresa com antecedência? Esse é um direito garantido pelo Código Civil Brasileiro e pelo Código de Defesa do Consumidor. Por isso, grandes empresas do setor foram notificadas. O Ministério Público do […]

O governador Helder Barbalho visitou as obras da Avenida Liberdade, na Alça Viária, município do Acará, região de integração Rio Tocantins, que já alcançou 20% de execução e transformará a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belém (RMB). “As obras da Avenida Liberdade estão dentro do cronograma, com previsão de entrega em novembro de 2025”, […]

A Defensoria Pública do Pará realizou no sábado (17), o mutirão de reconhecimento de paternidade, na terceira edição do “Meu Pai Tem Nome”. Em Belém, entre os serviços ofertados no Núcleo de Atendimento Especializado à Família, a população buscou pelo reconhecimento e investigação de paternidade, incluindo a realização de exame de DNA. De acordo com […]