CPI da Ciclus: peças-chave para investigação serão ouvidas em agosto

Instalada no último dia 24, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Belém (CMB) criada para investigar possíveis irregularidades do contrato da Ciclus Amazônia S.A., empresa de coleta e gestão de resíduos sólidos, com a prefeitura da capital paraense, tem sua segunda reunião de trabalho marcada para o último dia de expediente legislativo da casa neste primeiro semestre: 30 de junho, segunda-feira. O regimento interno da casa não prevê o funcionamento de CPIs durante o recesso, então depois dessa data os trabalhos param e só voltam em agosto.

O propositor e membro-nato da Comissão, vereador Michell Durans (PSB), confirmou que, ainda na reunião de instalação, protocolou plano de trabalho com fundamentos técnicos, objetivos e estratégia metodológica, pensando no curto tempo de duração da CPI – 60 dias, prorrogáveis por mais 30. Na segunda-feira, a intenção é já fazer encaminhamentos para serem cumpridos assim que as atividades da CMB forem retomadas, no semestre que vem.

“Em função deste pouco tempo, propus uma distribuição temática por sub relatorias e ainda um cronograma, e ao final cada membro faz seu relatório para subsidiar a relatoria final”, detalhou. O relatório conclusivo será levado ao plenário da Câmara, ao Ministério Público e ao prefeito de Belém, Igor Normando (MDB).

A CPI da Ciclus tem na presidência o vereador Felipe Vinagre (União Brasil), Zezinho Lima (PL) como vice-presidente, e Jorge Vaz (PRD) como relator. Além de Durans, é membro Josias Higino (PSD), e são suplentes Marinor Brito (PSOL) e Augusto Santos (Republicanos). Caso haja interesse, outros vereadores podem pedir participação no andamento dos trabalhos, mas sem direito a voto.

Sob investigação

Michell Durans garante que há muitas respostas a serem dadas por parte da empresa, que já foi denunciada ao menos duas vezes pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (Semmac) por crimes contra o meio ambiente. Ele também quer saber o motivo de a Ciclus ter hoje um quantitativo menor de funcionários em relação ao que estava previsto no contrato firmado, ainda na gestão do ex-prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), em abril de 2024.

“Pediremos cópias das guias de recolhimento do FGTS emitidas desde o ano passado até agora, e também queremos ouvir algumas pessoas que podem ajudar a entender como esse contrato tem sido executado, e já em agosto, como o diretor Rodrigo Pinheiro, o ex-procurador e signatário do contrato, Fernando Quintas Alves Filho, e o gerente geral de operações, Teodoro Rodrigues”, antecipa o parlamentar.

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Não estão descartadas as convocações de ex-integrantes da prefeitura de Edmilson Rodrigues, mas Durans enfatiza que, se ocorrer, será com base em análises e justificativas técnicas. Também estão previstas visitas ao antigo Lixão do Aurá, na divisa entre Belém e Ananindeua, porque há condicionantes no contrato envolvendo assistência a famílias, cooperativas e catadores que ali atuam, mas que nunca saíram do papel.

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“Outro encaminhamento que queremos formalizar é a abertura de um canal de denúncias dentro do site da Câmara Municipal de Belém para que a população possa fazer relatos, contar a situação daquele local”, informa o vereador.