Eleições podem provocar mudanças no legislativo do Estado

Com o encerramento no último dia 15 do prazo para pedido de registros de candidatura, já se sabe que Belém tem nove candidatos a prefeito, e Ananindeua, seis – as solicitações destes dois municípios e dos outros 142 ainda serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), rito previsto em todos os processos eleitorais. Visto que há candidatos que atualmente ocupam cadeiras ou na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), ou na Assembleia Legislativa (Alepa), em caso de vitória é possível que a configuração dessas casas de leis sofram alguma mudança com a eventual substituição por suplentes – candidatos que não alcançaram votos suficientes nas Eleições Gerais 2022, mas ficaram logo atrás dos que alcançaram o mínimo para entrar.

De acordo com dados do DivulgaCand (divulgacandcontas.tse.jus.br), a plataforma da Justiça Eleitoral que dispõe informações sobre aqueles que pretendem concorrer nas eleições, dos 469 candidatos a prefeito, oito exercem mandato de deputados estaduais e outros dois compõem a bancada federal paraense – aqui neste último caso são eles Antonio Doido (MDB), que tenta a prefeitura de Ananindeua, e Éder Mauro, que é candidato à prefeitura de Belém.

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Já na Alepa a situação pode mudar um pouco mais. Em Ananindeua, Eliel Faustino vem pelo União Brasil; em Belém, Igor Normando (MDB) e Thiago Araújo (Republicanos) disputam o Palácio Antônio Lemos; em Breves, Luth Rebelo tenta se eleger pelo Progressistas (PP); e Wescley Tomaz vai tentar a prefeitura de Itaituba. A situação em Marabá é curiosa, e configura a única saída certa, dentre três nomes, de algum deputado: Chamonzinho (MDB), Dirceu Ten Caten (PT) e Toni Cunha (PL) são os únicos registrados para concorrer à prefeitura da cidade. Se cada cidade eleger um nome hoje ocupante da Assembleia Legislativa, a renovação poderá ser de até 12,2%.

A situação na Câmara Municipal de Belém (CMB) é quase que aleatória. A renovação pode ser mínima, mediana ou máxima, tudo vai depender dos votos e do mínimo para eleger cada legenda. O DivulgaCand conta com pedido de reeleição de 33 dos 35 vereadores em mandato atualmente. Apenas Juá, do Republicanos, e Paulo Queiroz, do MDB, não tentarão um novo mandato. O primeiro se mostra extremamente ativo nas redes sociais na campanha de eleição do candidato da sigla, Thiago Araújo, e o segundo não deu justificativas e completa seu sétimo ciclo na CMB. No total, são 575 nomes tentando se eleger para a Câmara de Vereadores da capital.

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FUNCIONAMENTO

Em função do período de campanha eleitoral, iniciado na última sexta-feira, 16, é esperado que as casas legislativas reduzam o número de dias de sessão de votação de projetos de lei por semana. A Alepa já confirmou que manterá suas reuniões ordinárias de todas as terças-feiras, a partir de 9h, na sede do parlamento, localizada no bairro da Cidade Velha. O prédio da CMB, no bairro do Marco, passa por uma extensa reforma, e por isso desde o semestre passado os vereadores se reúnem também na Assembleia Legislativa. Neste segundo semestre de 2024, as sessões serão realizadas somente às quartas-feiras, a partir das 14h.

Cada registro de pedido de candidatura gera um processo. Ele deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, levando em conta critérios, como por exemplo, se entregou toda a documentação necessária para o registro e se a candidatura atende a todos os critérios legais. A análise do processo observará ainda se o candidato ou candidata não incorre em nenhuma hipótese da Lei da Ficha Limpa. De acordo com o calendário eleitoral, os juízes eleitorais têm até 16 de setembro para julgar todos os processos. Em caso de negativa de registro, o pretenso candidato poderá recorrer ao TRE do Pará.