Estado e Prefeitura firmam convênio para atuação da PM

O ano de 2025 começou e com ele diversas mudanças já tem sido executadas no Estado e na capital paraense. Um dos setores que está sofrendo transformações, é na segurança Pública, pois o objetivo é trazer melhorias e contribuir para o bem-estar da população de Belém. 

Para promover melhoria na mobilidade urbana e garantir segurança no Trânsito da capital, o Governo do Pará firma convênio com a Prefeitura de Belém, neste domingo (12), para formalizar a atuação de policiais militares como Agentes de Autoridades de Trânsito. A assinatura ocorrerá durante a programação de entrega do Canal da Gentil, no bairro de Canudos, obra de saneamento que é legado da COP 30 para a capital. Participarão da assinatura a governadora em exercício Hana Ghassan, o prefeito Igor Normando e o comandante-geral da PM do Pará, Coronel Dilson Júnior.

O convênio tem o prazo de 48 meses, podendo ser prorrogado, e prevê 300 PMs trabalhando na orientação, fiscalização e controle de veículos e pedestres de Belém e municípios da Região Metropolitana. Todos usarão usarão as Body-cams. Por se tratarem de Agentes de Autoridades de Trânsito os PMs também poderão aplicar autos de infração.

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Capacitação – A primeira turma de policiais militares que vai atuar na segurança do trânsito começou a o curso de capacitação no último dia 6 de janeiro, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP). A carga horária é de 40 horas/aulas e vai até 6 de fevereiro.

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Participam desta formação militares lotados no quartel do Comando-Geral, Comando de Policiamento da Capital I e II (CPC I e CPC II), Comando de Policiamento Especializado (CPE), Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Belém (CPRM) e Batalhão de Policiamento Ambiental.

Atualmente, não há outro município paraense com convênio com o Governo do Pará para que policiais militares atuem como Agentes de Autoridades de Trânsito.