Estado fortalece acesso ao crédito para bioeconomia

Com o objetivo de propor um plano de ação para facilitar o acesso de agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades extrativistas tradicionais a créditos voltados para a bioeconomia, acontece até hoje (26), no Hotel Beira Rio, o evento ‘Destravando o Acesso ao Crédito para a Bioeconomia’.

Promovido pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) GmbH, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e em parceria com as secretarias estaduais da Agricultura Familiar do Pará (Seaf) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a iniciativa busca solucionar, com a reunião de mais de 50 especialistas, as dificuldades de acesso a recursos, que envolvem regularização ambiental, fundiária, documentação de acesso ao crédito, qualificação de organizações para acessar recursos, entre outros entraves. Os apontamentos discutidos no encontro serão encaminhados para o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, que terá a responsabilidade de viabilizar as resoluções necessárias

Os debates fazem parte da estratégia do Governo do Pará em desenvolver a bioeconomia no Estado de forma inclusiva, garantindo apoio para quem produz a partir de estratégias extrativistas, atuando na promoção da biodiversidade a partir da floresta em pé.

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No encontro, que também conta com a participação do Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus), será estabelecido o Grupo de Trabalho sobre Financiamento da Bioeconomia no estado do Pará, para realizar um acompanhamento contínuo e a implementação efetiva das soluções propostas.

“Esse evento nos dá esperança para que a gente concretize o sonho dos territórios livres com acesso ao crédito, garantindo sustentabilidade para os povos quilombolas. Nos dá uma possibilidade de traçar metas e estratégias a respeito da potencialidade dos produtos oriundos da agricultura quilombola”, diz Raimundo Hilario Moraes, representante da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu).

Mauro O’de Almeida, titular da Semas, destaca a importância da continuidade da escuta multisetorial, realizada desde a construção do Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBbio). “O Plano Estadual de Bioeconomia trouxe para o Estado um outro olhar sobre essa transição econômica, que é uma transição para a economia inclusiva. E os PIQCTs, que são os povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, precisam fazer parte de todo esse processo. Convidamos aqui o MDA, o Banco do Estado do Pará, entre outros atores da sociedade civil. Essa escuta multisetorial é muito importante, porque a gente consegue ouvir, sistematizar tudo e trazer uma proposta robusta e concreta para que as soluções possam ser realmente efetivadas no Pará”, ressalta.

Questionado sobre o que deveria ser financiado para destravar a bioeconomia no Pará, Mauro O’ de Almeida destacou a informação e educação como fatores essenciais, além da participação dos povos da floresta. “A participação dos guardiões da floresta é fundamental e apesar do Plano de Bioeconomia ter como público alvo essas populações e os agricultores familiares, quem desmata também precisa ser sensibilizado para que ocorra a transição. Para acelerar esse processo, o governo do estado, por meio do PlanBio, lançou linhas de microcrédito como o Banpará Bio e também criou o fundo garantidor da bioeconomia”, explicou.

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União

José Henrique Silva, Diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar do MDA, destaca a importância da união de esforços entre a administração pública estadual e federal, agentes de financiamento e produtores rurais. “Nós lançamos o Plano Safra da agricultura familiar em julho de 2023, o maior da agricultura familiar da história, com o volume de recursos recordes disponíveis para os agricultores familiares acessarem no âmbito do Pronaf. E o objetivo principal desse evento é reunir num mesmo ambiente os atores envolvidos para que esse crédito chegue lá na ponta. E uma coisa é disponibilizar o recurso, outra coisa diferente é que esse recurso efetivamente seja tomado pelos agricultores familiares”.