Governo do Pará e MTur anunciam R$ 172 milhões para Belém
Publicado em 11/12/2024
Com o objetivo de potencializar o já enorme potencial turístico de Belém, o Ministério do Turismo anunciou, nesta quarta-feira (11), em conjunto com o Governo do Pará, a liberação de R$ 172 milhões em investimentos para a capital paraense.
Os investimentos têm como objetivo garantir a execução de obras e serviços que estruturam Belém para sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em novembro de 2025, e são oriundos do Novo Fundo Geral do Turismo (Fungetur).
“A parceria com o Ministério do Turismo é para financiamento, através do Fungetur, com mais de R$ 100 milhões para novos hotéis, bares, restaurantes, serviços atrelados à oportunidade do turismo. A COP está chegando e todo mundo querendo conhecer a Amazônia e indo conhecer a capital Belém do Pará”, disse o governador Helder Barbalho.
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Operado com verbas disponibilizadas pelo Ministério, o Fundo Geral de Turismo permite obter financiamentos com juros de até 5% de spread, mais o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado nos últimos 12 meses.
Como ter acesso ao Fungetur
Para acessar o Fundo, basta procurar uma das instituições financeiras habilitadas, às quais cabe analisar os pedidos e liberar os recursos. Também será de responsabilidade dos agentes financeiros comprovar a destinação do crédito para o apoio à realização da COP 30.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, por sua vez, acredita que os recursos são importantes e impactam de forma direta na capacidade de atividade turística. “O nosso objetivo é virar definitivamente a chave da economia brasileira, colocando o turismo como uma locomotiva que vai ajudar o Brasil a crescer e se desenvolver ainda mais”.
Durante o evento também foi assinada uma portaria com regras que estimulam o uso de trajes típicos regionais em cerimônias oficiais do MTur, reforçando o compromisso com a valorização da diversidade cultural brasileira.
O que é o Fungetur
De acordo com o Ministério do Turismo, o Fungetur é um instrumento de financiamento, vinculado ao MTur, com orçamento específico, dispondo de patrimônio próprio e autonomia financeira e orçamentária. O Novo Fungetur permite acessar até R$ 15 milhões por linha de financiamento, tendo juros de até 5% mais INPC ao ano, e até cinco anos de carência.
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A linha de crédito estrutura-se em política de financiamento, cujas operações são realizadas por intermédio de agentes financeiros credenciados, mediante celebração de contrato administrativo com o Ministério do Turismo para ofertar de linhas de crédito a empresários do setor turístico nacional. Para acessar o Fundo, basta procurar uma das instituições financeiras habilitadas, às quais cabe analisar os pedidos e liberar os recursos.