Jader propõe rigor na fiscalização de golpes eletrônicos

Os golpes telefônicos têm sido uma prática cada vez mais comum no Brasil. Uma pesquisa recente da Mobile Time/Opinion Box com uma amostra de 2.125 brasileiros indica que a cada quatro pessoas, três já sofreram pelo menos uma tentativa de golpe por telefone. A maioria dos respondentes (68%) afirma receber esse tipo de contato “algumas vezes por ano”, mas há quem tenha relatado receber todos os dias ou algumas vezes por semana (13%). O problema atinge todos os usuários de telefonia celular, independentemente da idade, classe social ou localização geográfica. A ligação interrompe a rotina, irrita pela insistência e ainda pode causar prejuízos financeiros.

Para o senador Jader Barbalho (MDB) o avanço nas novas modalidades que geram prejuízos financeiros para a população precisa ser contido. “Entendo que cabe ao Parlamento brasileiro promover uma maior proteção aos contribuintes, os cidadãos de bem deste país. Com este intuito, estou propondo através de um projeto de lei, a criação de regras e mecanismos mais rigorosos para a fiscalização dos números de telefones que são utilizados para aplicar esses golpes”, informa o parlamentar paraense.

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A proposta foi apresentada na última semana e estabelece regras destinadas ao combate aos crimes de estelionato telefônico com medidas específicas para as operadoras de telefonia celular, para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para as empresas regulares de telemarketing e para a atuação da Polícia Federal na identificação do estelionatário e na instauração de inquérito policial.

Jader Barbalho lembra que, embora a Anatel tenha determinado, em setembro deste ano, um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes, elas não são rigorosas o suficiente para punir os responsáveis.

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O senador destaca ainda o papel de quem é vítima desse tipo de estelionato: “Para que o estelionatário seja preso, a vítima precisa registrar uma queixa. Sem essa queixa, não há como as autoridades policiais e judiciais agirem e dar início a uma ação penal”.

O texto do projeto de lei apresentado por Jader prevê que as operadoras de telefonia celular deverão disponibilizar aos consumidores a opção de indicarem números de telefone com suspeita de prática de crimes de estelionato telefônico e assemelhados. Já as empresas regulares de telemarketing deverão cadastrar, perante as operadoras de serviços de telefonia celular, os números por elas utilizados em suas atividades. Constatada a irregularidade do número, a empresa deverá de imediato informar à Polícia Federal todos os dados destinados à identificação do número e, sendo possível, de seus responsáveis, endereços físicos, número do Internet Protocol – IP e outros dados úteis à investigação. Recebidas as informações constantes, a Polícia Federal prosseguirá com a instauração de um inquérito policial que correrá em segredo de justiça.

GOLPES

A tática de persuasão começa com uma ligação simulando um falso atendente de um serviço que a vítima efetivamente utiliza como bancos, operadoras de telefonia, serviços públicos, lojas de varejo, organizações beneficentes e outros. A conversa normalmente começa com a confirmação de alguns dados que podem ter sido coletados em perfis de mídias sociais ou em cadastros de dados roubados na internet.

O interlocutor vai ganhando a confiança da vítima na medida em que os dados vão sendo confirmados. Eles criam uma sensação de urgência e esperam que a vítima “entre em pânico” e reaja fazendo o que querem.

Entre os vários tipos de golpes está aquele em que as pessoas que ligam pressionam quem atende à ligação a pagar algo ou compartilhar informações durante a chamada. Finalizada a primeira etapa, o falso atendente passa a ofertar serviços novos ou pedir para completar o cadastro para maiores benefícios. É nesta etapa que os criminosos convencem a vítima a passar dados bancários e muitas vezes até o número do cartão de crédito e a senha.

O problema atinge todos os usuários de telefonia celular, independentemente da idade, classe social ou localização geográfica. A ligação interrompe a rotina, irrita pela insistência e pela quantidade de ligações recebidas diariamente e ainda pode causar prejuízos financeiros.