‘Minha Casa, Minha Vida’ oferece mais de 2 mil moradias em 37 cidades do Pará

O sonho da casa própria está mais perto de ser realizado em 2025 para todos os brasileiros, com oportunidades disponíveis por meio do Governo Federal. 

O Ministério das Cidades (MCid) anunciou nesta segunda-feira (20) que 37 municípios do estado do Pará foram habilitados para apresentar propostas de projetos habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A informação foi oficializada pelo ministro Jader Filho por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.

A iniciativa busca atender áreas que enfrentam um agravamento significativo na demanda por habitações. A previsão é de que 2.170 moradias sejam contratadas nas localidades paraenses habilitadas, conforme detalhado na portaria.

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Segundo o ministro Jader Filho, a medida integra os esforços do Ministério das Cidades para combater o déficit habitacional em regiões impactadas por fatores como crescimento urbano desordenado e condições precárias de assentamento.

“Esta seleção faz parte das ações do Ministério para enfrentar o déficit habitacional do Brasil. Temos monitorado, junto às prefeituras e aos estados, a situação da habitação no país. Anúncios como este são fundamentais para garantir moradia com dignidade a quem mais precisa, como foi determinado pelo presidente Lula desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida”, destacou o ministro.

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Para que os projetos avancem, é necessário que os entes públicos e as construtoras apresentem terrenos que cumpram os requisitos do novo formato do Minha Casa, Minha Vida. As áreas devem estar situadas em zonas urbanas consolidadas ou em expansão e contar com infraestrutura básica, como redes de energia elétrica, saneamento, transporte público, educação e saúde.

As especificações também preveem que as casas térreas tenham, no mínimo, 40 m² de área útil, enquanto apartamentos ou casas sobrepostas devem possuir 41,5 m², incluindo varanda.

Ação Nacional

No contexto nacional, a portaria MCID Nº 47/2024 habilita um total de 391 municípios em 24 estados para a apresentação de projetos, com a expectativa de construir 26.385 moradias em todo o país.

Confira os municípios aptos ao envio de propostas e a meta de Unidades Habitacionais a serem contratadas no Pará. 

Região Metropolitana de Belém

• Benevides – 150 UH
• Marituba – 50 UH

Região Nordeste

• Augusto Corrêa – 50 UH
• Aurora do Pará – 50 UH
• Capanema – 50 UH
• Curuçá – 25 UH
• Limoeiro do Ajuru – 25 UH
• Marapanim – 50 UH
• Moju – 50 UH
• Ourém – 25 UH
• Peixe-Boi – 50 UH
• Santa Luzia do Pará – 50 UH
• Santa Maria do Pará – 50 UH
• São Caetano de Odivelas – 25 UH
• São Domingos do Capim – 50 UH
• Tracuateua – 50 UH

Região Sudeste

• Bom Jesus do Tocantins – 20 UH
• Dom Eliseu – 50 UH
• Itupiranga – 50 UH
• Nova Ipixuna – 50 UH
• Novo Repartimento – 100 UH
• Redenção – 50 UH
• Rondon do Pará – 150 UH
• Tucuruí – 100 UH
• Ulianópolis – 50 UH

Região Sudoeste

• Aveiro – 50 UH
• Itaituba – 50 UH
• Jacareacanga – 25 UH
• Novo Progresso – 50 UH
• Placas – 50 UH

Região Oeste / Baixo Amazonas

• Alenquer – 40 UH
• Juruti – 150 UH
• Óbidos – 150 UH
• Santarém – 60 UH

Região do Arquipélago do Marajó

• Anajás – 25 UH
• Breves – 50 UH
• Melgaço – 50 UH