Ministro anuncia situação de calamidade em 12 municípios

Publicado em 30/10/2023

Por influência do fenômeno El Niño, as chuvas ficarão abaixo da média na região Norte do Brasil nos próximos meses. A previsão é do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que indica agravamento da crise hídrica no Brasil, devendo chegar, inclusive, à região Nordeste. Dados do Índice Integrado de Seca, levantados pelo Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), mostram que 689.024 km² de vegetação na região Norte estão comprometidos pela seca como consequência do déficit de chuvas na região.

Na região Oeste do Pará, 12 municípios tiveram o reconhecimento de situação de calamidade pública, segundo anunciou, no final de semana, o ministro das Cidades, Jader Filho: Monte Alegre, Mojuí dos Campos, Terra Santa, Prainha, Aveiro, Oriximiná, Belterra, Curuá, Óbidos, Rurópolis, Juruti e Santarém.

Em anúncio feito nas redes sociais, o ministro destacou que tem trabalhado para esse reconhecimento desde a semana passada, quando solicitou ajuda para a população junto ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes.

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“Conseguimos que mais cidades tivessem o decreto de calamidade reconhecido pelo governo federal, o que vai permitir que os municípios busquem recursos para socorrer a população afetada de forma muito mais rápida”, informa o ministro, ressaltando a necessidade de união de esforços para enfrentar a seca e suas consequências.

O ministro disse ainda que está atuando junto à Defesa Civil Nacional para que mais cidades paraenses sejam reconhecidas em situação calamitosa. Jader Filho ressaltou a urgência em acelerar o reconhecimento de calamidade em outras cidades paraenses afetadas pela seca na região.

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Jader Filho tem mantido contato permanente com o deputado federal Henderson Pinto (MDB), com o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar e com os demais prefeitos da região para viabilizar assistência para as famílias e contribuir para que esses municípios cumpram rapidamente com as etapas para obter o reconhecimento federal.

Na semana passada, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que o transporte de cargas já enfrenta problemas na região. A Confederação Nacional do Transporte confirma que os rios da Amazônia enfrentam uma seca atípica que provoca redução histórica do nível das águas. “Isso afeta diretamente o transporte de cargas pela região e, se a situação não mudar, há risco de a navegação ser paralisada, o que prejudicará o abastecimento de produtos em cidades do Norte do Brasil”.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) decretou situação de emergência no canal de travessia de embarcações da hidrovia do rio Tapajós, em Itaituba, no Sudoeste paraense. A decretação é mais uma consequência da seca no rio Tapajós, que ameaça a navegabilidade no porto de Miritituba.


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