MPPA debate regularização fundiária e eletrificação rural
Publicado em 09/05/2024
A Promotoria do Oeste do Pará, junto com o Colegiado dos Projetos de Assentamento das Várzeas, realizou uma reunião do Projeto eMPoderacampo sobre regularização fundiária e eletrificação rural a partir da política pública do Luz para Todos.
A concessionária de energia elétrica do Pará, a Equatorial, esteve presente com quatro representantes dos setores de relacionamento, obras e jurídicos.
Durante a reunião, foi apresentada a planilha das comunidades que serão atendidas entre os anos de 2024 e 2025 em Óbidos, Oriximiná, Santarém, Curuá e Alenquer.
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Também foram discutidas as funcionalidades da eletricidade fornecida através de placas solares e baterias, limitada a 60 kwats por moradia, o que impede o uso de mais de três eletrodomésticos e reduz a capacidade de conservação de remédios, alimentos e pescados para comercialização a um preço justo.
A Promotoria de Justiça compreendeu a demanda e sugeriu uma articulação entre a Equatorial e o Ministério de Minas e Energia para a readequação do projeto das placas solares. Além disso, foi sugerida a reavaliação das comunidades incluídas no projeto para o recebimento das placas solares, a fim de que sejam consideradas para a eletrificação convencional, ligadas às estações ou subestações de energia elétrica.
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Quanto à regularização fundiária das áreas de Várzea, contou-se com a participação da Ouvidora Agrária Nacional, Cláudia Dadico, de forma online, para explicar o processo de mediação em conflitos agrários, bem como o trabalho realizado pela recentemente recriada Ouvidoria Agrária. Como encaminhamento, serão realizadas rodadas de reunião entre a SPU, INCRA e Ouvidoria Agrária para dar continuidade às emissões de títulos para os povos ribeirinhos das Várzeas do Oeste do Pará.
