MPT visita Marajó em campanha de prevenção ao escalpelamento

O escalpelamento é um acidente gravíssimo que acontece principalmente nas embarcações de pequeno porte quando o couro cabeludo é arrancado de forma total ou parcial. Infelizmente todos os anos são registrados no Pará diversos casos, envolvendo em sua maioria, mulheres, sobretudo por conta dos cabelos longos que acabam por enrolar no motor.

Na última semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Marinha visitou o município de Melgaço, na Ilha do Marajó e promoveu diálogos com instituições municipais de saúde e educação, com distribuição de revistas da série MPT em Quadrinhos.

Realizada anualmente no Norte a bordo do Navio Assistência Hospitalar, a iniciativa contou com o apoio de órgãos governamentais e incluiu palestras educativas sobre segurança da navegação e prevenção de acidentes com escalpelamento, além de cursos de formação de aquaviários, fornecimento de toucas e coletes salva-vidas e a instalação gratuita de coberturas de eixo em motores de embarcações.

O município conta com 52 escolas municipais, sendo 48 delas localizadas em áreas rurais, com acesso somente por vias hidrográficas, segundo a Secretaria Municipal de Educação. Em visita à Escola Municipal Alfredo Lopes, no dia 21 de agosto, o MPT realizou palestra sobre a campanha “Prevenção ao Escalpelamento por Embarcações”, com a distribuição da cartilha MPT em Quadrinhos, edição 70: prevenção ao escalpelamento por embarcações, que aborda os riscos da utilização de embarcações com eixos do motor sem proteção.

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De acordo com a direção do Hospital Municipal de Melgaço, unidade onde são realizados os primeiros atendimentos das vítimas de escalpelamento do município, em 2024 foi registrada oficialmente a entrada de uma vítima por esse tipo de acidente até então. No entanto, é possível que haja casos subnotificados.

Para a vice-coordenadora regional do Trabalho Portuário e Aquaviário, procuradora do Trabalho Carla Novoa, a subnotificação resulta em problemas para criação de políticas públicas para as vítimas, como acesso ao benefício de assistência social, ao INSS e ao mercado de trabalho, devido à falta de enquadramento como pessoa com deficiência.

Por fim, o MPT participou de uma reunião ampliada entre instituições municipais, a Capitania e Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), em que foi abordado o novo fluxograma de atendimento do estado, bem como o lançamento, até o final deste ano, de uma plataforma estadual para a notificação compulsória sobre casos de escalpelamento, a fim de promover um diagnóstico preciso sobre acidentes desta natureza em todo o Pará.