Parlamento estadual aprova orçamento para 2025 

Orçamento

O Parlamento Estadual aprovou, por maioria dos 39 deputados, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). A LOA estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025. O ano será marcado pela realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, na cidade de Belém. A proposta orçamentária foi aprovada com o acolhimento de duas emendas de plenário.

Reeleição

Em sessão preparatória promovida na última terça-feira (17), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) reconduziu o deputado Chicão (MDB) à presidência da Casa para o biênio 2025-2027. A votação secreta ocorreu de forma tranquila e seguiu os trâmites previstos no Regimento Interno. Ao todo, 41 deputados participaram da votação. O novo mandato terá início em 1º de fevereiro de 2025 e se estenderá até 31 de janeiro de 2027, garantindo a continuidade de uma gestão voltada à modernização administrativa e ao fortalecimento do diálogo entre os poderes.

Coletiva

Nesta sexta-feira (20), o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), receberá para uma coletiva de imprensa, onde será divulgado o balanço de atividades de 2024. Durante o encontro, o presidente da Casa de Leis, destacará as principais atividades legislativas realizadas ao longo do ano.

Balanço

De acordo com o relatório geral de atividades parlamentares do ano de 2024, foram realizadas 56 sessões plenárias, sendo 36 sessões ordinárias, 17 extraordinárias, 02 especiais e 01. Durante o ano, foram apresentados 1.029 projetos, destes 725 foram apreciados e 697 aprovados. Os números indicam um índice geral de produção de 85.42% e um percentual de aproveitamento de 98,43%.

Reconhecimento

Ontem (19), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará realizou a última sessão solene de 2024 no plenário Newton Miranda. O evento foi marcado pelo reconhecimento a personalidades políticas, eclesiásticas, representantes da Polícia Militar, cidadãos e mulheres que se destacaram na sociedade.