Pessoas em situação de rua têm documentação regularizada em Belém

Publicado em 09/05/2025

A garantia da cidadania requer também alguns cuidados de todos os cidadãos, e um desses cuidados é o de manter a própria documentação em dia. Infelizmente, para pessoas em situação de rua, isso nem sempre é possível. 

No entanto, para garantir o acesso a direitos, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Belém e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) fizeram uma grande ação de regularização de documentos para pessoas em situação de rua na capital paraense.

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A ação aconteceu na Casa Rua, um equipamento da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) que presta serviços para pessoas em situação de rua. 

Cerca de 50 pessoas foram atendidas durante a manhã com os serviços de emissão de certidão de nascimento, RG, CPF e Título de Eleitor. Além dos serviços de cidadania, houve momentos lúdicos em que os usuários puderam desenhar seus objetivos e sonhos.

A DPE atuou na ação com o serviço Balcão de Direitos, que funciona como um programa de cidadania permanente dentro da instituição.

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A ação é a primeira de uma série que será realizada de forma integrada por meio do grupo de trabalho formado pelas três instituições para realizá-las de forma contínua.


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