Prefeito Daniel não declarou 5 fazendas e 2 jatinhos ao TRE
Publicado em 06/07/2024
Pelo menos 5 fazendas, que somam quase 1.800 hectares, teriam sido compradas, desde 2019, pelo prefeito de Ananindeua, Daniel Barbosa Santos, e seus familiares, no município de Tomé-Açu, onde boas fazendas custam milhões de reais. Cada hectare equivale a 10 mil metros quadrados. As terras estão registradas nos sistemas da Semas, a secretaria estadual de Meio Ambiente, nos CPF de Daniel, da esposa dele, a deputada federal Alessandra Haber Carvalho Santos, e da mãe dele, Deuseny Barbosa Santos. Mas apenas duas fazendas aparecem na declaração de bens que ele apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE), nas eleições de 2020, quando se elegeu prefeito. Também não há registro de fazendas na declaração de bens de Alessandra ao TSE, nas eleições de 2022.
Além disso, em seu Instagram, a Exagro Consultoria, empresa do estado de Minas Gerais que trabalhou no planejamento das atividades da Agropecuária JD Ltda, pertencente ao prefeito, informa que a fazenda da JD, em Tomé-Açu, possuía 4.200 hectares e 4.869 cabeças de gado, em 2022. Na internet, também há informações de várias aquisições de cavalos da raça manga larga marcha picada, pela Agropecuária JD. Cavalos desse tipo podem chegar a R$ 60 mil, e uma única cabeça de gado é vendida a cerca de R$ 2 mil. No entanto, nas declarações de bens de Daniel e de Alessandra, em 2020 e 2022, não há cabeças de gado ou cavalos de raça.
No site da Receita Federal, a Agropecuária JD Ltda, CNPJ 34.381.158/0001-70, que parece ser a principal empresa da família, foi aberta em julho de 2019 e possui um capital declarado de apenas R$ 100 mil, apesar de toda a riqueza que exibe. Seu sócio-administrador é Daniel Barbosa Santos, embora a Lei proíba que políticos eleitos e funcionários públicos administrem empresas. A principal atividade da Agropecuária JD é a preparação de terreno, cultivo e colheita. Mas as atividades secundárias incluem a criação de bovinos de corte e de leite e manejo de animais.
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Além disso, a Agropecuária JD possui dois aviões. O primeiro é um jatinho modelo Citation, vendido pela Textron Aviation, ano 1999, com 8 assentos, e que é usado, frequentemente, pela deputada Alessandra, em seus deslocamentos entre Belém e Brasília. Ele foi adquirido em março do ano passado. No mercado, um aparelho similar custa cerca de 2 milhões de dólares, ou mais de 10 milhões de reais.
O outro é um king air, fabricado pela Beech Aircraft, ano 1981, modelo F90, com 10 assentos e dois motores turbohélices, que custa cerca de 1,5 milhão de dólares, ou cerca de 8 milhões de reais. Ele foi transferido para a Agropecuária JD no último 2 de maio. Antes, se encontrava em nome do Hospital Santa Maria de Ananindeua (CNPJ 17.454.167/0001-25), cujo capital social registrado na Receita Federal é de apenas R$ 800 mil.
Entre meados de 2014 e maio de 2022, o Hospital Santa Maria teve como sócios apenas Daniel Barbosa Santos e Elton dos Anjos Brandão, ambos médicos. Depois, Daniel retirou-se, formalmente, da empresa, que passou a pertencer apenas a Elton. Agora, ambos estão sendo investigados pelo Ministério Público do Pará (MPPA) por suspeita de envolvimento em uma organização criminosa que teria desviado mais de R$ 261 milhões do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep), para o hospital. A operação do MPPA que desbaratou a quadrilha foi realizada em 29 de abril. Na época, todos os seus supostos integrantes tiveram seus bens bloqueados, menos Daniel, que ainda não havia sido incluído nas investigações. A transferência do king air do Santa Maria para a Agropecuária JD ocorreu, portanto, dias depois da operação do MPPA, o que pode significar um tipo de ilegalidade, se a transferência do avião foi feita para impedir que o bem fosse bloqueado por pertencer ao Hospital.
Ambas as aeronaves são luxuosas e caras e são pouquíssimas as pessoas no Pará que possuem aviões como esses. Pra entrar nesse seleto mundo , tem que ter muito dinheiro, ao contrário do que Daniel tentar passar nas suas mídias sociais, se mostrando como uma pessoa simples e com poucas posses.
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A Agropecuária JD possui uma fazenda de 633,34 hectares. A outra fazenda que aparece no CPF de Daniel, nos registros da Semas, é a Califórnia, com 193,87 hectares. No CPF da deputada Alessandra Haber, esposa dele, aparecem o Rancho Arizona, de 115,65 hectares, e a fazenda JD1, de 354,83 hectares, da qual o comunicado de limpeza da área, foi protocolado por Daniel, em setembro de 2019. Já a Fazenda Santos, com 483,27 hectares, aparece no CPF da mãe dele, Deuseny Barbosa Santos. Pelas coordenadas geográficas, as 5 fazendas são, aparentemente, áreas contíguas.
Em documento apresentado ao TSE, em 2020, Daniel Barbosa Santos declarou possuir pouco mais de R$ 2 milhões em bens. A Agropecuária JD foi declarada pelo capital social de apenas 100 mil e uma “propriedade rural localizada em Tomé-Açu” foi avaliada em apenas R$ 350 mil, o que mal dá para comprar um apartamento, em Belém. Já a deputada Alessandra declarou ao TSE, em 2022, possuir menos de R$ 700 mil em bens. Somados os bens do casal, agora se sabe, eles não cobrem nem mesmo o valor de seus aviões.