Protocolo para remoção de enxames poderá ser regulamentado

A 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém realizou, na quarta-feira (29), uma audiência extrajudicial para apurar a atuação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) na remoção de um enxame de abelhas africanas em uma residência no Conjunto Pedro Teixeira. O procedimento resultou na queima da colmeia, levantando questionamentos sobre as medidas adotadas.

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Nilton Gurjão das Chagas, com a participação de representantes do Corpo de Bombeiros Militar, da Defesa Civil de Belém e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), incluindo a bióloga Soraia Knez, do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), e a assessora jurídica Eva Bitar.

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Durante a audiência, foram discutidos os protocolos de atendimento a ocorrências envolvendo abelhas, formulados recentemente pela Defesa Civil. Segundo o órgão, o procedimento prevê a remoção segura dos enxames por apicultores credenciados, permitindo o extermínio apenas em casos de risco iminente à vida humana, mediante autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

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O comandante operacional do Corpo de Bombeiros explicou que a corporação enfrenta dificuldades para destinar os enxames removidos, pois conta com a mesma equipe para atender chamados de combate a incêndios e outras emergências.

Ao fim da reunião, foi destacada a necessidade de regulamentação formal do protocolo, com a participação da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, da Semma e de outros órgãos. O MPPA também anunciou a instauração de um procedimento administrativo para acompanhar as ações relacionadas ao tema no âmbito das políticas públicas.