Reunião debate ações e projetos para o Pará. Saiba mais!

Projetos para o Pará

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão (MDB) esteve presente em importante reunião para discutir ações e projetos para o Estado do Pará. O encontro ocorreu no município do Acará e contou com as presenças do governador Helder Barbalho, da vice-governadora, Hana Ghassan, do senador Beto Faro, da deputada federal, Dilvanda Faro e de diversas lideranças municipais, que disputaram as eleições de 2024.

Unale em Belém

Belém sedia nesta quinta-feira (24) um encontro nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade que representa os deputados estaduais e distritais do Brasil. O evento, articulado pelo deputado Dirceu Ten Caten (PT), contará com a presença do Parlamento Amazônico e de presidentes das Assembleias Legislativas do país. A programação inclui visitas técnicas, reuniões políticas e debates institucionais, em preparação para a COP30, que ocorrerá na capital paraense em 2025.

Combate ao capacitismo

A Assembleia Legislativa do Pará aprovou, na última terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 228/2024, de autoria do deputado Adriano Coelho (PDT), que institui a Política Estadual de Combate ao Capacitismo. A proposta, aprovada por unanimidade, visa combater a discriminação contra pessoas com deficiência e garantir inclusão em áreas como educação, mercado de trabalho, cultura e acessibilidade.

Legado verde

Para garantir o legado verde da COP 30, a deputada estadual Paula Titan (MDB) apresentou na Alepa um projeto de lei que busca assegurar a continuidade de ações sustentáveis após o término da Conferência do Clima, em Belém. A proposta prevê a criação de uma política estadual baseada nos princípios do desenvolvimento sustentável, além de dispor sobre a criação de um fundo estadual destinado ao financiamento de projetos sustentáveis e à recuperação de áreas degradadas. Quanto ao monitoramento das ações, o projeto prevê a criação do Observatório Estadual do Legado Verde, que também deverá ser responsável pela divulgação de relatórios periódicos sobre os impactos ambientais no Pará. A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Alepa.

Prevenção do AVC

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará aprovaram a proposição, de autoria do deputado delegado Nilton Neves (PSD), que institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e de apoio às vítimas no Estado. Um dos objetivos principais da matéria em pauta é a promoção da qualidade de vida e a redução das vulnerabilidades decorrentes dos fatores de risco para o acidente vascular cerebral. As orientações do PL seguem a busca pelo desenvolvimento de estratégias e mecanismos que garantam a imediata disponibilização dos serviços de urgência e emergência e o pronto atendimento especializado às vítimas de acidente vascular cerebral, em hospital com infraestrutura e disponibilidade de acesso a exames, tratamentos e medicamentos.