Sefa apreende lancha avaliada em R$ 1,2 milhão sem nota
Publicado em 23/09/2024
No último dia 22 de setembro, uma operação de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de uma lancha avaliada em R$ 1.213.399,70 em Dom Eliseu, no nordeste paraense. A lancha estava sendo transportada com um documento fiscal considerado inidôneo.
Segundo Gustavo Bozola, chefe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, a apreensão ocorreu quando um veículo tipo prancha parou no posto fiscal. O motorista apresentou um manifesto eletrônico com origem em Minas Gerais e um Conhecimento de Transporte proveniente de São Paulo, evidenciando divergências nas informações.
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O documento fiscal informava que a lancha tinha como origem a cidade de Macapá (AP), mas a verificação física revelou que se tratava de uma embarcação nova, ano 2024, conforme registrado. Durante a apuração, foi descoberto que a lancha, de fato, originou-se de São Vicente (SP) e estava destinada a uma pessoa física em Ananindeua (PA).
Diante das irregularidades, a nota fiscal foi desconsiderada, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 203.851,14, que corresponde ao imposto e multa. Após o pagamento, a mercadoria foi liberada.