Sefa apreende produtos importados subfaturados e sem selo

Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada no último dia 22, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu 47 volumes com 7.654 brinquedos sem selo de inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e com valores subfaturados.

O valor total da carga é de R$ 186.252,62. A ação foi realizada por servidores lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga.

“O veículo baú apresentou diversas notas fiscais de mercadorias com origem em Belém do Pará e destino às cidades do Acre, Bahia, São Paulo, Rondônia e Pernambuco, ou seja, para lugares distintos e com rotas variadas. O veículo foi pesado e aberto para verificação física da carga, e foi constatado que se tratava de mercadorias importadas. Devido à grande quantidade de brinquedos, o trabalho de contagem durou dois dias”, contou o coordenador da unidade Sefa do Itinga, Gustavo Bozola.

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Foi solicitada a declaração de importação das mercadorias e a Receita Federal foi informada da ocorrência e orientou a retenção da carga que irá ser recolhida para os procedimentos cabíveis.

A carga teve o valor arbitrado em pesquisa de preços ao mercado de similar nacional, conforme determina a legislação. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 44.808,76.