TJPA empossa novos desembargadores

O advogado Alex Pinheiro Centeno e a juíza Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices foram empossados na noite desta terça-feira (5) como os mais novos desembargador e desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) em concorrida cerimônia que lotou o Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede do Tribunal.

A posse contou com a participação do pleno de desembargadores estaduais, do governador Helder Barbalho e representantes dos executivos e legislativo estadual, Ministério e Defensoria Pública do Estado, além de magistrados, servidores do judiciário estadual e advogados.

A cerimônia foi presidida pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e, além do governador, a mesa de posse contou com a presença do deputado estadual Chicão, presidente da Assembleia Legislativa do Estado; da subprocuradora Ubiragilda Pimentel, que representou o Procurador Geral de Justiça César Mattar Jr.; Eduardo Imbiriba, presidente da OAB-PA; João Paulo Gonçalves Ledo, Defensor Público do Estado; E Líbio Moura, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA).

A primeira a entrar no plano foi a juíza Luna Santalices, seguida de Alex Centeno, que entrou acompanhado pelos desembargador aposentado Milton Nobre (de quem assumiu a vaga no desembargo) e pelo desembargador Luiz Neto, que assumiram suas vagas no desembargo pelo Quinto Constitucional, como Centeno.

O rito continuou com a realização, pelos novos desembargadores, do juramento de posse do cargo, leitura e assinatura do termo de posse pelos novos integrantes e pela desembargadora- presidente, que em seguida declarou Luana e Alex empossados nos cargos. Alex e Luana também foram condecorados com a Ordem do Mérito Judiciário no grau Grã-Cruz. O último ato do rito foi a condução de Luana Santalices e Alex Centeno ao seu lugar no pleno, feito pelos desembargadores Célia Pinheiro e Leonam Gondim, respectivamente.

Coube ao desembargador Pedro Pinheiro Sotero fazer o discurso de saudação para os novos desembargadores, onde ressaltou a trajetória de cada um desde o início da carreira no judiciário há 30 anos no caso de Luana Santalices; e a militância e luta dentro da advocacia no caso de Alex Centeno. Sotero ressaltou ainda a união como forma de fazer Justiça.

Os primeiros discursos no cargo dos dois novos desembargadores foram dominados pela emoção. Luana relembrou toda a sua trajetória no judiciário paraense desde os idos de 1992 quando começou a carreira na comarca de São Miguel do Guamá até o momento atual na 4ª Vara do Juizado Especial Cível da capital, que comandou por 17 anos, agradecendo por todo o apoio que recebeu, desde os servidores até os estagiários com quem trabalhou na vara. Agradeceu ainda todo o apoio que recebeu do seu falecido pai, Alfredo Santalices, que era Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado.

Após agradecer ao governador Helder Barbalho pela indicação, aos colegas de profissão, à família e amigos, Alex Centeno disse que deve toda a sua trajetória profissional à advocacia, onde sempre militou e que o Quinto Constitucional foi criado para que a advocacia fosse representada no judiciário.

“A caminhada que trilhei foi muito longa e esse é um momento de muita emoção e reflexão para mim que conseguir chegar até aqui. É um momento de muita honra e responsabilidade substituir o mestre Milton Nobre, que foi um desembargador histórico neste Tribunal. O Tribunal agora é meu lar, a minha casa”, afirma o novo desembargador.

Centeno disse que junto com seus colegas desembargadores, vai lutar para trazer o “justo” para o Estado do Pará, entregando sempre a Justiça para o cidadão. Segundo ele, o Quinto Constitucional o permitiu percorrer todo o estado e conhecer de perto o povo do Pará e suas dificuldades.

“Me comprometo ainda a lutar sempre pelas prerrogativas dos advogados e lembrar de tudo que a advocacia me proporcionou para que eu pudesse chegar até aqui”, garantiu o novo magistrado, que milita na advocacia há 13 anos. A Banda de Música da Polícia Militar entoou o Hino Nacional e o Hino do Pará na abertura e encerramento da solenidade de posse, respectivamente.