Um ano de prisão de Robinho: detalhes e implicações do caso

O ex-jogador de futebol Robinho chegou ao Presídio de Tremembé na noite do dia 21 de março de 2024, após se entregar à Polícia Federal na cidade de Santos. Robinho foi conduzido para a Penitenciária 2 de Tremembé, que é conhecida como “cadeia dos famosos”, por abrigar ou ter abrigado detentos de casos de grande repercussão no Brasil, dentre eles: Alexandre Nardoni, Suzane von Richthofen, Gil Rugai, Cristian Cravinhos, Lindemberg Alves, Fernando Sastre e Thiago Brennand.

Nesta sexta-feira (21), o ex-atleta completa um ano preso na “cadeia dos famosos”, em Tremembé. O jogador foi condenado a 9 anos em regime fechado pelo estupro coletivo de uma jovem albanesa em uma casa noturna na Itália no ano de 2013.

Defesa de Robinho

Os advogados de Robinho entraram com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, que deverá ser julgado em breve. Além disso, a defesa dele segue tentando reduzir o tempo de cadeia e fazer com que o ex-jogador aguarde o recurso em liberdade.

Por outro lado, no Superior Tribunal de Justiça, existe um embargo: um pedido para esclarecer possíveis omissões na decisão. A defesa de Robinho pede que haja equilíbrio entre a condenação da Itália e a lei brasileira, já que não há a tipologia de crime hediondo na Itália, e o STJ aplicou a figura do crime hediondo para o caso. A defesa entende que isso é incompatível.

Caso a Justiça negue os pedidos e não houver revisão da pena, Robinho só deve conseguir o benefício do regime semi-aberto a partir de 2027, quando terá cumprido 40% da pena.

Caso Robinho

O caso Robinho ganhou um novo capítulo depois da morte de um amigo dele, também acusado de envolvimento no estupro coletivo na Itália. O ex-segurança de Robinho foi encontrado morto na última terça-feira (18), em Santos, no Litoral Paulista.

De acordo com informações da polícia, Rudney Gomes de 46 anos, caiu do 11º andar de um prédio. No local onde o crime aconteceu, em 2013, Robinho e amigos comemoravam o aniversário do próprio Rudney.

Em fevereiro de 2023, o governo italiano havia pedido ao Brasil que homologasse a decisão do Judiciário italiano para que Robinho começasse a cumprir a pena, mesmo que em outro país – pela Constituição, o Brasil não extradita seus cidadãos para cumprimento de sentença emitida por autoridade estrangeira. De acordo com a decisão do STJ, por nove votos a dois, Robinho deve ser preso em Santos, onde mora, para o início do cumprimento da pena, em regime fechado. A defesa do ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário.

Conforme relatado pela Procuradoria de Milão e baseado em investigações, o crime pelo qual Robinho foi condenado teve lugar na boate Sio Café, em Milão, e envolveu não apenas o ex-jogador e seu amigo Ricardo Falco, mas também outros quatro brasileiros. Entretanto, os demais suspeitos deixaram a Itália durante as investigações e, consequentemente, não foram acusados, apenas mencionados no processo.

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O crime teria acontecido na noite de 22 de janeiro de 2013, quando a vítima, uma mulher albanesa residente na Itália, na casa noturna com o grupo, juntamente com mais duas amigas, para celebrar seu aniversário de 23 anos. Ela afirmou que conhecia o então jogador e alguns de seus amigos. Após a partida das amigas, segundo o relato da vítima, o brasileiro e seus amigos ofereceram-lhe bebidas alcoólicas que a deixaram inconsciente, impossibilitando-a de resistir à violência sexual.

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Robinho negou veementemente que houve violência sexual, embora o jogador tenha admitido ter mantido relações sexuais com a vítima. Porém, por meio de gravações autorizadas pela Justiça italiana, o brasileiro foi registrado proferindo frases como “a mulher estava completamente bêbada”.