Webinário promove reflexão sobre acesso de indígenas à Justiça

Na próxima segunda-feira, 17, a Escola Judicial do Pará promove o webinário “Desafios da Justiça Social para os Povos Originários: Por uma Virada Ontológica no Sistema de Justiça”. Podem participar magistrados (as), servidores (as) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e de outros tribunais, do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estudantes universitários, representantes de Organizações Não Governamentais (ONG’s) e o público em geral

As inscrições para a programação que começa às 16h, terá duas horas de duração, por meio do site da EJPA e transmissão pelo canal da EJPA no YouTube, ainda podem ser feitas até o dia do evento, porém as vagas são limitadas.

A atividade será uma grande oportunidade de reflexão e aprendizado sobre o acesso dos povos indígenas ao Sistema de Justiça, seus direitos fundamentais e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do TJPA.

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O evento terá participações do indígena das etnias Guarani e Terena, Almires Martins Machado, pós doutorando em Direito, juiz de direito em São Paulo. pesquisador Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo (USP), André Augusto Seabra, além da mediadora Selma Lídia Azevedo Lobato, psicóloga, servidora, e integrante do Comitê de Equidade e Diversidade do TJPA pelo eixo dos povos originários do TJPA, que atuará como mediadora.

O webinário “Desafios da Justiça Social para os Povos Originários: Por uma Virada Ontológica no Sistema de Justiça”, promovido pela EJPA, reforça o compromisso do Poder Judiciário do Pará em garantir direitos fundamentais da população que se encontra em situação de vulnerabilidade de acordo com a Declaração para os Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU) e é formada por 256 povos, representando quase um milhão de pessoas em todo o Brasil.

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Serviço

• Webinário “Desafios da Justiça Social para os Povos Originários: Por uma Virada Ontológica no Sistema de Justiça”
• Data: 17.02.2025 (Segunda-feira)
• Hora: 16h
• Plataformas: Site da EJPA e canal da EJPA no YouTube