Zona Franca da Bioeconomia em Belém avança na Câmara

Em setembro do ano passado, durante sua participação na Semana do Clima de Nova Iorque, o governador do Pará, Helder Barbalho teve um encontro com o vencedor do prêmio Nobel de Economia, Joseph Eugene Stiglitz. Na pauta, a possibilidade de implantação de uma Zona Franca voltada para incentivar a Bioeconomia no Pará. Pouco mais de um ano depois, a proposta começa a tomar forma pelas mãos da deputada federal Elcione Barbalho (MDB), que apresentou ao Congresso Nacional o projeto de lei nº 4.958/23, que propõe a criação da Zona Franca da Bioeconomia, na Região Metropolitana de Belém. Na última sessão da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários, na Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado e segue para tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Elcione explica que a área de livre comércio de importação, exportação e incentivos fiscais especiais é um importante passo para o desenvolvimento, diversificação e fortalecimento das cadeias produtivas da bioeconomia, e vai estimular o desenvolvimento econômico sustentável e de baixo carbono.

Elcione lembra que o Pará foi o primeiro estado do Brasil a lançar um Plano de Bioeconomia. A bioeconomia é vista como uma oportunidade para mitigar as mudanças climáticas, sem descuidar do crescimento econômico e do bem-estar social, podendo ser comparada à quarta revolução industrial.

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“O que esperamos é que, a partir desse novo modelo, sob regime fiscal especial, possamos fazer a transição para a bioeconomia e, desta forma, contribuir para a redução das emissões de carbono e para o combate às mudanças climáticas, além de promover o aumento da segurança alimentar e da saúde, a reestruturação industrial, o aumento da segurança energética e a redução do desperdício de alimentos e de padrões de consumo não sustentáveis”, destaca a parlamentar.

De acordo com o projeto, a perspectiva com a implantação da Zona Franca da Bioeconomia é de estimular a produção e a comercialização de bioprodutos e serviços de forma mais sustentável, em modelos de bionegócios, desenvolvidos a partir do uso de recursos naturais renováveis, com redução de impostos.

“A concretização desta iniciativa em muito contribuirá para o progresso da Região Metropolitana Belém e do Estado do Pará, ao mesmo tempo em que priorizará uma forma sustentável de gerar emprego, renda e desenvolvimento econômico e social” , acentua a autora.

BAIXO CARBONO

Elcione Barbalho ressalta ainda que a iniciativa integra a transição da economia paraense para um modelo de baixo carbono, contribuindo para a redução de emissão de gases do efeito estufa (CO2) e desta forma, contribua para o combate ao aquecimento global. “Com isso, estaremos promovendo a redução de custos e o aumento da competitividade, estimulando negócios a partir do mercado atrelado à floresta, aproveitando nossa biodiversidade”, frisou.

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O modelo apresentado pela deputada é semelhante ao da Zona Franca de Manaus. A relatora da proposta, a paraense Dilvanda Faro (PT), ressaltou em seu parecer que há, no entanto “uma importantíssima diferença quando comparada à Zona Franca de Manaus: nos termos da proposição, só usufruirão dos correspondentes incentivos e benefícios fiscais às atividades integrantes da cadeia produtiva da bioeconomia, isto é, o conjunto de processos extrativistas, agrícolas, industriais e comerciais para a produção de bens e serviços baseados no uso sustentável de recursos naturais renováveis”.

O texto apresentado por Elcione Barbalho destaca que o objetivo maior é inserir a bioeconomia como modelo de desenvolvimento produtivo e econômico baseado em valores de justiça e ética.

“Um modelo capaz de promover a inclusão, capaz de gerar produtos, processos e serviços, de forma eficiente, com base no uso sustentável, na regeneração e na conservação da biodiversidade, norteado pelos conhecimentos científicos e tradicionais e pelas suas inovações e tecnologias, com vistas à agregação de valor, à geração de trabalho e renda, à sustentabilidade e ao equilíbrio climático”, registrou a autora.

A bioeconomia é definida como um conjunto de atividades para produção, distribuição e consumo de bens e serviços, que possibilitam de forma concomitante a melhoria da qualidade de vida das pessoas e preservação ou regeneração de ecossistemas terrestres e aquáticos.

“A implementação de nossa iniciativa representará um marco na economia brasileira. A implantação de uma zona franca especializada na bioeconomia vai elevar o Estado do Pará e toda a Amazônia à posição de liderança na reorganização produtiva global, indispensável neste momento de crise climática”, concluiu Elcione Barbalho.

PIB da bioeconomia cresce no Brasil

A bioeconomia representa hoje 25,3% de todo o Produto Interno Bruto Brasileiro, segundo um estudo publicado pela Fundação Getúlio Vargas, recorte do PIB que chegou a R$ 2,7 trilhões. O PIB da ‘bioeconomia’ avançou 1,03% em 2023, afirma a FGV. O cálculo levou em consideração o desempenho de agricultura, pecuária, extrativismo vegetal, pesca, entre outros. O cálculo ainda não abarca setores relacionados com a produção ambientalmente sustentável, que ainda engatinha no Brasil. Em agosto deste ano, foi anunciada a criação de uma Estratégia Nacional Para a Bioeconomia com o objetivo de formular diretrizes sobre o tema. Está prevista também a criação de um Plano Nacional para a Bioeconomia.

Um dos temas abordados pelos países integrantes do G20, na 4° reunião da iniciativa do G20 sobre Bioeconomia. No Fórum, realizado no Brasil, foram definidos princípios para conciliar desenvolvimento e sustentabilidade com soluções baseadas na própria natureza, uma das pautas centrais no debate entre as nações mais ricas do planeta.

Os debates ocorreram na Iniciativa sobre Bioeconomia do G20, proposta pela presidência brasileira. Soluções baseadas na própria natureza, com uma coordenação global para aplicá-las, foi um dos temas centrais das diferentes reuniões do G20, realizado em setembro no Rio de Janeiro, quando os participantes apresentaram os “Dez Princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia”.

Entre as propostas estão a inclusão de povos indígenas no debate, compartilhamento de boas práticas entre os países, criação de metodologias “comparáveis, mensuráveis e contextualizadas para avaliar a sustentabilidade em todas as cadeias de valor” e a promoção da restauração e regeneração de áreas e ecossistemas degradados. Apesar de um membro do G20 não ter a obrigatoriedade de aplicar estes princípios, por serem voluntários e não vinculativos, todos definiram em consenso que irão colocá-los em prática.

No G20, as discussões sobre Bioeconomia foram divididas em três eixos temáticos, sendo eles: Ciência, Tecnologia e Inovação para a bioeconomia; Uso sustentável da biodiversidade para a bioeconomia; O papel da bioeconomia para a promoção do desenvolvimento sustentável. As propostas buscam conciliar desenvolvimento, sustentabilidade, saberes ancestrais e parâmetros globais para o enfrentamento das mudanças climáticas.

A ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, ressaltou a necessidade de idealizar uma Bioeconomia transversal na prática, que atravesse várias partes da administração pública e não seja apenas uma responsabilidade dos ministérios do Meio Ambiente dos países.

De acordo com Marina, a falta de parâmetros internacionais dificulta um esforço global coordenado sobre um tema que tem muito a contribuir com um “novo modelo de desenvolvimento”, pautado na transição ecológica. Para a ministra, ações que promovam a Bioeconomia devem acontecer também a partir dos governos, com cooperação e parâmetros globais para um novo modelo de desenvolvimento.

A principal definição de Bioeconomia abordada durante os debates do G20 é de um conceito que pensa o desenvolvimento econômico aliado à proteção ambiental, uma economia que não é dependente apenas do uso de fontes de energia fósseis e que aposta em energia limpa e minimiza os danos causados à natureza.

Em síntese, um desenvolvimento com sustentabilidade, com a utilização de recursos biológicos renováveis ao invés de combustíveis fósseis e outros recursos que degradam o meio ambiente. Na prática, segundo a definição, se uma pessoa está reciclando embalagens, reutilizando uma garrafa ou utilizando uma roupa biodegradável, já está contribuindo com a Bioeconomia.