Jader Filho anuncia nova modalidade do MCMV

Prefeituras de cidades com menos de 50 mil habitantes poderão fazer a contratação direta de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. A nova modalidade foi lançada ontem, 23, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante sua participação na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Prefeitos e prefeitas preparem seus projetos, verifiquem as suas documentações, mobilizem os seus secretários de habitação e de assistência social, para que assim que abrirmos a seleção vocês apresentem as suas propostas”, disse o ministro após anunciar os novos convênios.

A nova modalidade será viabilizada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Exclusiva para os municípios pequenos, a medida é adicional ao Minha Casa, Minha Vida, e vai possibilitar a execução das obras pelas prefeituras, por meio de convênio com o governo federal.

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O ministro Jader Filho aproveitou o encontro com prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Brasil para fazer um balanço sobre sua atuação à frente da pasta da Cidades. Ele destacou como fundamental para a população brasileira, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, em 2023. Segundo ele, ao longo de 1 ano e 5 meses o programa habitacional selecionou 302 mil moradias para financiamento com taxas reduzidas ou subsídios, das quais 14 mil serão destinadas a atender famílias quilombolas e 6 mil para populações indígenas.

O ministro destacou que essas contratações foram responsáveis por garantir mais de 3 milhões de empregos diretos e indiretos nas cidades. E em setembro, segundo o ministro, o governo espera alcançar a marca de 1 milhão de unidades habitacionais contratadas, e ultrapassar 2 milhões de moradias nas linhas de financiamento e subsidiadas até 2026.

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Jader Filho reforçou que o MCMV está mudando a vida de milhões de brasileiros, além do impacto econômico nas cidades. “É um dos programas sociais de maior aprovação pela sociedade brasileira, especialmente pelas classes sociais mais necessitadas”, afirmou. O MCMV é responsável por gerar ou garantir mais de 3 milhões de empregos diretos e indiretos em todo o país. E são gerados dentro das próprias cidades onde são feitas as obras de construção.

Os participantes presentes na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foram informados sobre o lançamento do Novo PAC com investimentos e os novos projetos. “Ao todo, 532 municípios brasileiros apresentaram 2.400 propostas para cinco modalidades, sendo 679 delas selecionadas, somando mais de 18 bilhões de reais de investimentos nas seguintes modalidades: Renovação da Frota, Periferia Viva – Urbanização de Favelas, Regularização Fundiária, Contenção de Encostas e Abastecimento de Água – Área Rural”, informou.

Jader Filho disse ainda que uma nova seleção, envolvendo Mobilidade para Médias e Grandes Cidades, Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana, Resíduos Sólidos e Abastecimento de Água – Área Urbana, totalizando R$ 34,3 bilhões, será divulgada em breve. “Precisamos trabalhar juntos para fazer com que esses contratos sejam assinados e que as obras tenham início, porque além da casa, que ao final a gente vai entregar para as famílias, a gente vai gerar emprego e renda em cada um dos municípios selecionados”, disse.

Investimentos

O ministro Jader Filho fez um balanço sobre outras iniciativas nas cidades, como investimentos nas redes de águas pluviais, renovação de frotas públicas, urbanização de periferias, regularização fundiária, contenção de encostas e abastecimento de água em área rural.