Belém mantém serviços essenciais nas sextas de julho

No último dia 29 de junho, a Prefeitura de Belém decretou que as cinco sextas-feiras de julho (1/07, 8/7, 15/7, 22/7 e 29/7) seriam pontos facultativos. Apesar disso, a portaria que oficializou esta decisão também assegurou o funcionamento dos serviços essenciais, conforme prevê o Decreto nº. 103.439, de 9 de fevereiro de 2022, na página 2 do Diário Oficial do Município (DOM), onde trata sobre o funcionamento dos órgãos públicos municipais da Administração Direta e Indireta no ano de 2022.

Nesta quarta-feira (6), por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), a Prefeitura publicou uma nota informando que a portaria que determinou os pontos facultativos em julho será republicada, reforçando a informação o funcionamento dos serviços essenciais nessas datas.

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A nota ressalta ainda que os serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e, como um todo, da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) funcionarão conforme especificado que na Portaria n°. 1.690/2022, que dispõe sobre os pontos facultativos.

Leia a nota na íntegra:

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), informa que vai republicar a Portaria assegurando todos os serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que não estão contemplados na Portaria n°. 1.690/2022, que dispõe sobre os pontos facultativos de quatro sextas-feiras de julho (8/7; 15/7; 22/7 e 29/7), publicada na quarta-feira, 29 de junho, no Diário Oficial do Município (DOM nº. 14.510). Contudo, a Semad reforça que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) inteira, com os serviços assistenciais e administrativos de saúde, não vão parar nas sextas de julho. A republicação da Portaria vai sair no DOM nº. 1.4514 desta quarta-feira, 6.