Belém tem proposta para novo aterro sanitário

Durante audiência presidida pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na manhã desta terça-feira (13), na sede do órgão colegiado, na Avenida Almirante Barroso, na capital do estado, foi apresentada uma proposta encomendada pelo Município de Belém para a instalação de um novo aterro sanitário que atenderá os municípios da região metropolitana.

A proposta, que ainda deverá receber ajustes após sugestões debatidas em outra audiência, realizada no final de agosto, foi elaborada e apresentada por um consórcio de empresas lideradas pela Promulti, por intermédio do engenheiro Artur Oliveira.

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Na reunião, que contou com a presença de representantes dos Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, além de Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e da empresa Guamá Tratamento de Resíduos, a Prefeitura de Belém também apresentou os Estudos de Viabilidade Técnica, Operacional, Ambiental, Econômico-Financeira e Jurídica referente aos Serviços de Limpeza Urbana e de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Belém.

O estudo, que levou em conta os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pelas Organizações das Nações Unidas na Agenda 2030, prevê parceria com a iniciativa privada e a implantação de um aterro bioenergético com a possibilidade de geração de energia elétrica; com Central de Tratamento de Resíduos; Modernização da Coleta e dos Sistema de Tratamento, além de a criação de Ecopontos e da implantação de programa de Educação Ambiental.

A proposta também inclui encerramento e recuperação ambiental do antigo espaço do Aurá e integração de cooperativas pela implantação das ações do Plano de Coleta Seletiva do Município de Belém.

De acordo com o engenheiro Arthur Oliveira, a proposta prevê abertura de edital de licitação, que, segundo informou, está nos seus ajustes finais e deverá ser lançado ainda este ano. Além disso, os representantes das demais prefeituras e do MPPA tiveram a oportunidade se manifestar durante a audiência. 

O desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, relator de processos acerca da matéria e que vem conduzindo audiências de conciliação entre as partes há mais de três anos, acompanhou a apresentação da proposta pela Prefeitura de Belém e reforçou que os efeitos do acordo firmado em agosto de 2021 entre as partes, no qual ficou definida a prorrogação do funcionamento do CPTR de Marituba até 31 de agosto de 2023. Portanto, os municípios têm até esta data para apresentarem a solução do problema em definitivo.