OAB-PA suspende exercício profissional de advogado preso por tentativa de feminicídio

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) determinou, em caráter excepcional e cautelar, a suspensão do exercício profissional do advogado Danilo Brasil Lopes, inscrito na OAB-PA sob o nº 27.705. Ele foi preso em flagrante e é investigado por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, em Belém, no último dia 19 de outubro.

A decisão foi adotada pela Presidência da Seccional após representação da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-PA. Segundo a instituição, a medida considera a gravidade dos fatos, os elementos documentais apresentados e a repercussão pública do caso.

De acordo com a Ordem, a decisão busca preservar a confiança da sociedade na advocacia e os princípios éticos que orientam o exercício da profissão.

Advogado fica impedido de exercer a profissão

Com a suspensão cautelar, Danilo fica temporariamente impedido de exercer a advocacia, incluindo a representação de clientes e a prática de atos privativos da profissão.

A medida é provisória, permanece válida até nova deliberação da instância competente e poderá ser reavaliada diante de fatos novos. A decisão ainda será submetida ao Conselho Seccional para referendo.

O caso também será encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PA, responsável pela adoção das providências cabíveis na esfera disciplinar.

A instituição ressaltou que serão assegurados ao advogado o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. A suspensão cautelar não representa uma condenação definitiva nem substitui a apuração das responsabilidades nas esferas criminal e disciplinar.

OAB-PA repudia violência contra a mulher

Em nota divulgada nesta quarta-feira (21), a OAB-PA repudiou todas as formas de violência contra a mulher e afirmou que condutas dessa natureza são incompatíveis com os princípios éticos e os valores que devem orientar o exercício da advocacia.

A entidade informou ainda que continuará acompanhando o caso por meio de suas instâncias competentes e reafirmou o compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero.