Quase 10 mil garrafas de espumante são apreendidas no Pará

Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam na última segunda-feira (13) 9.876 garrafas de espumante, no km 1.481 da rodovia BR-010, no município de Dom Eliseu, na região de integração do Rio Capim.

A carreta, que seguia de Belém com destino a Jundiaí, no estado de São Paulo, e que transportava a carga, foi retida para fiscalização na unidade fazendária do Itinga.

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“Após a entrega das notas fiscais de saída do Estado, desconfiamos da operação de ida de espumante para São Paulo e iniciamos uma busca com cruzamento de informações entre as notas de entrada de mercadorias da mesma empresa e verificamos um volume de entradas sem nenhum registro. A empresa dava entrada de mercadorias sem recolhimento do imposto e saía com parte dela como se fosse uma devolução das compras”, explicou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

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O valor da mercadoria que entrou e saiu do estado sem recolhimento do ICMS totaliza R$ 380.425,00. “Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 238.924,00 e juntamos toda a documentação de entrada de mercadorias feita pela empresa sem recolhimento do ICMS, as Declarações e demais documentos que comprovam o esquema montado para o não recolhimento do imposto”, informou o fiscal de receitas estaduais.