ITBI com 50% de desconto é prorrogado até 31 de agosto

O ITBI com 50% de desconto foi prorrogado pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), até o dia 31 de agosto. A medida beneficia contribuintes que não conseguiram reunir toda a documentação necessária para aproveitar o prazo anterior, encerrado em 31 de julho.

Segundo a Sefin, a prorrogação também considerou as férias de julho e a procura de contribuintes que iniciaram o processo de regularização, mas não conseguiram concluir a documentação dentro do prazo.

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal obrigatório para formalizar a transferência de um imóvel para o novo proprietário. O pagamento do imposto e o registro em cartório são necessários para que a transmissão seja oficializada.

Arrecadação quadruplicou

Durante a campanha de desconto, a arrecadação do ITBI quadruplicou. Entre janeiro e junho, a média mensal arrecadada foi de R$ 5,7 milhões. Já em julho, com a intensificação da campanha, o valor ultrapassou R$ 20 milhões.

O número de guias pagas também aumentou. Foram 805 entre janeiro e junho, enquanto o total chegou a 2.507 com a campanha.

A iniciativa busca estimular a regularização de imóveis que permanecem há anos na informalidade ou possuem apenas escritura, sem registro definitivo.

Alíquota cai pela metade

Com o benefício, a alíquota do ITBI passa de 3% para 1,5% sobre o valor do imóvel. A redução busca diminuir os custos para famílias e pequenas empresas que ainda não formalizaram o registro de imóveis adquiridos.

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A orientação da Sefin é que os contribuintes efetuem o pagamento até 31 de agosto para garantir o desconto. Após o fim do prazo, a cobrança volta à alíquota normal.

Como solicitar a guia do ITBI

A guia pode ser solicitada pelos canais digitais da Sefin:

• Portal da Sefin: sefin.belem.pa.gov.br
• Processo Eletrônico: financas.belem.pa.gov.br/areas/itbi/

Também é possível fazer a solicitação presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Finanças, localizada na travessa 9 de Janeiro, nº 1720.